CONTRATO

CONTRATO Nº 742/2024

CONTRATO Nº 092/2025

CONTRATO Nº 091/2025

CONTRATO Nº 089/2025

CONTRATO Nº 090/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 251 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA, PARA A GESTÃO 2024 2026.

ATA

ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.159 2025 - DETERMINA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E PRESENÇA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.160 2025 - DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE, ARTE, CULTURA E CAPOEIRA FILHOS DA RAÇA HUMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 018/2025

AVISO

AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEXIGIBILIDADE 017/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATO Nº 081/2025

CONTRATO Nº 082/2025

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 249 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. MARIA VERÔNICA SANTANA FALCÃO.

PORTARIA

PORTARIA Nº 010 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA.

PORTARIA Nº 011 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA.

PORTARIA Nº 012 2025 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

PORTARIA 001 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 248 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LENIANE DE ANDRADE MELO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA.

AVISO

DECISÃO DE EXEQUIBILIDADE DISPENSA 001/2025

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISPENSA 001/2025

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 001-2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025, 009/2025, 045/2025, 065/2025, 066/2025, 071/2025, 072/2025, 073/2025

AVISO

AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DA DISPENSA 002/2025

CLASSIFICAÇÃODAS EMPRESAS DA DISPENSA Nº 002-2025

TERMO DE PARCERIA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002 2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA.

OUTROS

RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

- RESULTADO ANÁLISES DOS PROJETOS EDITAL UNIFICADO N° 006/2024 – CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 3º QUADRIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 6º BIMESTRE

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICON, CONTRATADO PELAS CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS, LIBERADO PELA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME AO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - RESULTADO FINAL DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

PORTARIA

PORTARIA Nº 008 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA SANDRA CARMO DA SILVA.

OUTROS

SECRETARIA DE CULTUTA, TURISMOS, ESPORTE E LAZER - RESULTADO PARCIAL DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 246 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 247 2025-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133 21 NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 245 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 159 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.869 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

EDITAL

EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001-2025

AVISO

AVISO LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 012/2025

AVISO

RESULTADO DA ANÁLISE TÉCNICA DA COMISSÃO - PE 045/2024

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE GONÇALVES BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 244 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DISPENSA

DISPENSA Nº 001/2025/2025

DISPENSA Nº 002/2025/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA 001/2025

EDITAL DA DISPENSA 001/2025

AVISO DE DISPENSA 002/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA 002/2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 236 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÂMARA MONTEIRO DE LEMOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 237 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SIDNEY SANTOS OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 238 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 239 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FLÁVIO DA SILVA SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 240 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAILANA SANTOS SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOELSON SILVA GOMES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINAN SILVA REIS.

CONVÊNIO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001 2025 - PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA X MUNICÍPIO DE APUAREMA.

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 002 2025 CMAS - DISPOE SOBRE A ADESAO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS - BENEFICIO EVENTUAL PARA O MUNICIPIO DE JAGUAQUARA EM DECORRENCIA DA SITUA^AO DE EMERGENCIA DECRETO N° 152 DE 11 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 201 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 202 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CREUZA OLIVEIRA MORAES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 203 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DALVACI RODRIGUES COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 204 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA ANDRADE DE PAULA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 205 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONIQUE LOPES REIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 206 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCÍSIO BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 207 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANDA SAMPAIO PEDROSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 208 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZANA COELHO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 209 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILE GONÇALVES BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 210 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO ALMEIDA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 211 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MILENA SILVA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 212 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 213 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ CLÁUDIO MOURA CABRAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 214 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 215 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÁRCIA MARTINELLI RAUEDYS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 216 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 217 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GABRIELLE ANDRADE CORREIA GRANCHELLI.

DECRETO MUNICIPAL Nº 218 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDILÉIA GONÇALVES REIS PIROPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 219 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LARISSA MARIA MARQUES BOMFIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRESCENZO SANTOS SALVATORE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 221 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 222 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA BORGES SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 223 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VANDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 224 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TEREZINHA MERCÊS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 225 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 226 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NEOLÊNIA RIBEIRO FIDELIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 227 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCILENE SANTANA FONSECA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 228 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELISANGELA MATOS COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 229 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAILA DE ALMICE DOS ANJOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 230 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS TEIXEIRA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 231 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGNER VIEIRA FREIRES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 232 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LIDINÉIA OLIVEIRA DE ANDRADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 233 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAMILA VIANA ALKMIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 234 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCCUS STÂNGELO DOS SANTOS CARVALHO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 235 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 192 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EMILY MENEZES SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 193 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAILANIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 194 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ BATISTA RODRIGUES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 195 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELONI ROCHA BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 196 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 197 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 198 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 199 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA LÚCIA ARAÚJO PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 200 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA DAS NEVES MATOS PORTUGAL.

PORTARIA

PORTARIA Nº 005 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. SANDRA HELENA FELIX DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 006 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LETÍCIA COELHO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 007 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO A MARLY GONÇALVES DA SILVA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 185 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. TAMIRES ARAÚJO ANDRADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 186 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 187 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIANA ANDRADE DE PAULA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 188 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 189 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 190 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELI WELINGTON SANTOS MATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 191 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUIZ CLAUDIO MOURA CABRAL.

CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2025

CONTRATO Nº 055/2025

CONTRATO Nº 056/2025

CONTRATO Nº 057/2025

CONTRATO Nº 058/2025

CONTRATO Nº 059/2025

CONTRATO Nº 060/2025

CONTRATO Nº 041/2025

CONTRATO Nº 074/2025

CONTRATO Nº 075/2025

CONTRATO Nº 076/2025

CONTRATO Nº 077/2025

CONTRATO Nº 078/2025

AVISO

DECISÃO DO RECURSO DO PE 046-2024

AVISO

CONVOCAÇÃO DA EMPRESA - ANÁLISE TÉCNICA - PE 045/2024

AVISO

DECISÃO DO RECURSO DO PE 045-2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 159 2025 - REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2025

CONTRATO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 046/2025

CONTRATO Nº 047/2025

CONTRATO Nº 048/2025

CONTRATO Nº 049/2025

CONTRATO Nº 044/2025

CONTRATO Nº 050/2025

CONTRATO Nº 051/2025

CONTRATO Nº 052/2025

CONTRATO Nº 053/2025

CONTRATO Nº 054/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025/2025

EDITAL

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 004/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2025

CONTRATO Nº 040/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 038/2025

CONTRATO Nº 038/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 034/2025

CONTRATO Nº 035/2025

CONTRATO Nº 036/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2025

CONTRATO Nº 032/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 029/2025

CONTRATO Nº 030/2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 160 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICTOR HUGO DE SOUZA REIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEDIANE ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 162 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 163 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMILLES DOS SANTOS CARDOSO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 164 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 165 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOANADARC MENEZES TRINDADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 166 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINA SANTOS SANTANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 167 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVAL DE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 168 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA TEIXEIRA MATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 169 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 170 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA BRITO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 171 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 172 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALAN SALES BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 173 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MESSIAS GONÇALVES BARRETO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 174 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERSON COUTO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 175 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEZIA NASCIMENTO DE SENA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 176 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.

DECRETO MUNICIPAL Nº 177 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 178 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUÍS CARLOS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 179 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALDEQUE SENA DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 180 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIAMILLA NASCIMENTO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 181 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADSON MOACIR NOGUEIRA GARRIDO FILHO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 182 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DÁRIO BARRETO SANTOS FILHO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 183 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 184 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA VILAS BOAS DA SILVA.

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 016/2025

CONTRATO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 020/2025

CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 027/2025

EDITAL

EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2025 TE

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 02

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 159 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

PORTORIA 004 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E PELA EMISSÃO DE PARECERES ESPECIALIZADOS ACERCA DO VALOR DE BENS IMÓVEIS.

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2024 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 002 2025 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM JAGUAQUARA-BA EDITAL 004-2024, EDITAL 005-2024 E EDITAL 006-2024.

PORTARIA Nº 003 2025 - NOMEIA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA A ELABORAÇÃO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL 004-2024, EDITAL 005-2024 E EDITAL 006-2024.

PORTARIA Nº 001 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2025, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA.

OUTROS

PARECER CME N° 001/2025 - APROVA A PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2025 DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.158 - LOA 2025

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 241 - APROVAÇÃO DO QDD DE 2025.

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 733/2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 543/2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 004/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 005/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 006/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 007/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 008/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 009/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUZITÂNIA NUNES DAS NEVES.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 158 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 003/2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 157 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IVANETE SANTOS COSTA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 156 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DOS SANTOS CIRINO.

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 013/2023

DECRETO

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS (COBRADE – 1.2.2.0.0), CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 153 2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 152 2025 - ERRATA- E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS.

DECRETO

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.2.2.0.0), CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 150 2025 - NOMEIA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 151 2025 - NOMEIA OS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -INEX 003/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 148 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 149 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL SANTOS SILVA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 144 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDICLÉIA DIAS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 145 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE BARRETO LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 146 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 147 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL SANTOS SILVA.

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.156 2024 - DENOMINA LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUZIA COSTA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.157 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO LOTEAMENTO TOCA DA ONÇA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 136 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR COELHO SANDES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 137 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDERSON SILVA CERQUEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 138 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OZINALDO OLIVEIRA DA PAIXÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 139 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMO CARVALHO BRITO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 140 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALÍPIO SILVA FONTES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 141 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 142 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 143 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÁCIA ANDRADE SANTOS.

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2025 E PE Nº 002/2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 001/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 002/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 116 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NANCY SIMONE LOUZADA ALENCAR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 120 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANACELIA SANTOS BISPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 121 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCILENE MACEDO NASCIMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 122 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDINETE DOS SANTOS RIBEIRO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 123 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAIS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 125 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 126 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA DA ROCHA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 127 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SILVA LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 128 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 129 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE DE SOUZA BORGES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 130 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUSCELINO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 131 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 132 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 133 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CEILA DOS SANTOS DA COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 134 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 079 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.833 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 135 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 103 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.834 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; Nº 002/2025; Nº 003/2025

AVISO

ADITIVOS REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - CE 009/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 111 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSENILDA SOUZA JESUS BATISTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELENITA DE SOUZA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARILUCIA DA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 114 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS SANTANA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA SANTOS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 103 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIOMAR DA PAIXÃO LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 104 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAIDER SCHIBELSCKY.

DECRETO MUNICIPAL Nº 105 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 106 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAOLO SANTEDICOLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 107 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTER XAVIER DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 108 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 109 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR CARVALHO AGOSTINONE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 110 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JERSICA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 049 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DJALMA SOUZA DE JESUS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 050 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 051 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VÂNIA MONTEIRO SANTANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CÉLIA RITA MARES DOS SANTOS ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOÉLCI ALMEIDA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA INÁCIO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 058 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIENAY DOS SANTOS SILVA GOMES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 059 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA SANTOS FIGUEREDO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 060 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDILENE DOS ANJOS SILVA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIELLE OLIVEIRA DAS NEVES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 063 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLÁUDIO FERNANDES SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 065 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINE SANTOS ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 066 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 067 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LISA REIS RAMOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 068 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLON MASCARENHAS DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 069 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISRAEL DE ANDRADE SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 070 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO CELESTINO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 072 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN CARMO DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 073 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA MOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 074 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEAN GALVÃO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 075 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DIAS OLIVEIRA DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 077 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER COSTA MENEZES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 079 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE BATISTA FERREIRA AGOSTINONE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 080 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SIDINEI NEVES DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 081 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN TAVARES VIEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 083 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZEZITO SANTOS BRITO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 085 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELY DOS SANTOS SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 086 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 087 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELITA CORREIA SAMPAIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 088 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSILDO SILVA BOMFIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLÁUDIA REZENDE DE MENEZES RAMOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 090 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 091 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CATIANE ANDRADE DA CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 092 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENES ALLAN RODRIGUES DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 094 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 095 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE NASCIMENTO DA CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 096 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NEUSA PORTO TEIXEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 097 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÉRCIA BORGES MARTINELLI DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 098 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NÁDIA ELEUTÉRIO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 099 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA SANTOS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 100 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VITÓRIA RODRIGUES SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 101 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDA CAMPOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 102 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MACHADO MARQUES.

AVISO

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GLENDA KILLEY MASCARENHAS DA SILVA

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BELA. SEMÍRAMES PEREIRA VIANA

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO BEL. IVANILDO DOS SANTOS PIRÔPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANA PETACCIA FONSECA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDVANDA BRITO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA RIBEIRO CASTRO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 037 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAÍS OLIVEIRA SANTOS ANDRADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 038 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLÁUDIA SILVA DA MOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VERÔNICA SANTANA FALCÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO VITOR SANTANA DA HORA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WHENDELL GONÇALVES PIRÔPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAÍS DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 045 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINAN SAMPAIO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCCA PEIXOTO SOARES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELINE AMORIM SANTANA DE FARIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 048 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KETELLEN KATREN ALMEIDA DE JESUS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 029 2025 - DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSCIA DA SILVA TRINDADE SANTOS

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 004/2024/2024

CONTRATO Nº 005/2025/2025

CONTRATO Nº 003/2025/2025

CONTRATO Nº 001/2025

AVISO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 061/2024; Nº 062/2024 E Nº 063/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUDISON MATOS LOPES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SELMA RODRIGUES MARQUES BOMFIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEADA DA SRA. ANA PAULA FERNANDES SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. UELLINGTON SOUZA REIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON CASTRO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KLEDSON SILVA ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELENILSON SANTOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMILDO OLIVEIRA FAGUNDES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO SOUZA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LINDOMAR ARGOLO CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NIELSEN DANTAS BASTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 019 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.