DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 160 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VICTOR HUGO DE SOUZA REIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 161 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEDIANE ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 162 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IRAMAIA ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 163 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMILLES DOS SANTOS CARDOSO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 164 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 165 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOANADARC MENEZES TRINDADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 166 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CAROLINA SANTOS SANTANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 167 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIVAL DE JESUS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 168 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCIANA TEIXEIRA MATOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 169 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 170 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA BRITO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 171 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 172 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALAN SALES BARBOSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 173 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MESSIAS GONÇALVES BARRETO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 174 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VANDERSON COUTO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 175 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEZIA NASCIMENTO DE SENA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 176 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA DOS SANTOS MUSSI.

DECRETO MUNICIPAL Nº 177 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 178 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUÍS CARLOS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 179 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALDEQUE SENA DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 180 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DIAMILLA NASCIMENTO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 181 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADSON MOACIR NOGUEIRA GARRIDO FILHO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 182 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DÁRIO BARRETO SANTOS FILHO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 183 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 184 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSELITA OLIVEIRA VILAS BOAS DA SILVA.

CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 016/2025

CONTRATO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 020/2025

CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 027/2025

EDITAL

EDITAL DO CREDENCIAMENTO 002/2025 TE

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO Nº 02

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 159 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

PORTORIA 004 2025 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E PELA EMISSÃO DE PARECERES ESPECIALIZADOS ACERCA DO VALOR DE BENS IMÓVEIS.

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2024 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 002 2025 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM JAGUAQUARA-BA EDITAL 004-2024, EDITAL 005-2024 E EDITAL 006-2024.

PORTARIA Nº 003 2025 - NOMEIA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA A ELABORAÇÃO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EDITAL 004-2024, EDITAL 005-2024 E EDITAL 006-2024.

PORTARIA Nº 001 2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2025, ABRANGENDO O ENCONTRO ANUAL DE PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA.

OUTROS

PARECER CME N° 001/2025 - APROVA A PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR E CALENDÁRIO LETIVO 2025 DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA- BA.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

REPUBLICAÇÃO LEI Nº 1.158 - LOA 2025

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 241 - APROVAÇÃO DO QDD DE 2025.

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 733/2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 543/2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 550/2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 004/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 005/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 006/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 007/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 008/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 009/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2024

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789/2023

PORTARIA

PORTARIA Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LUZITÂNIA NUNES DAS NEVES.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 158 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - PE 003/2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 157 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IVANETE SANTOS COSTA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 156 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS DOS SANTOS CIRINO.

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 013/2023

DECRETO

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS (COBRADE – 1.2.2.0.0), CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 153 2025 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 152 2025 - ERRATA- E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR ENXURRADAS.

DECRETO

RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (COBRADE – 1.2.2.0.0), CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 150 2025 - NOMEIA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 151 2025 - NOMEIA OS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -INEX 003/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 148 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 149 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL SANTOS SILVA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 144 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. EDICLÉIA DIAS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 145 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SIMONE BARRETO LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 146 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 147 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL SANTOS SILVA.

AVISO

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 010-2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.156 2024 - DENOMINA LOGRADOUROS DO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA LUZIA COSTA DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.157 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO LOTEAMENTO TOCA DA ONÇA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 136 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR COELHO SANDES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 137 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANDERSON SILVA CERQUEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 138 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OZINALDO OLIVEIRA DA PAIXÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 139 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMO CARVALHO BRITO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 140 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALÍPIO SILVA FONTES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 141 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 142 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 143 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TÁCIA ANDRADE SANTOS.

EDITAL

EDITAL DE LICITAÇÃO PE Nº 001/2025 E PE Nº 002/2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 001/2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA INEX 002/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 116 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 117 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA VIRGÍNIA MORAES DE FREITAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 118 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 119 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NANCY SIMONE LOUZADA ALENCAR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 120 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANACELIA SANTOS BISPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 121 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JUCILENE MACEDO NASCIMENTO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 122 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VALDINETE DOS SANTOS RIBEIRO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 123 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELIVANDA MORAIS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 124 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 125 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 126 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLA DA ROCHA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 127 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTINA SILVA LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 128 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 129 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAIANE DE SOUZA BORGES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 130 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUSCELINO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 131 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA SILVA ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 132 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 133 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CEILA DOS SANTOS DA COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 134 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 079 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.833 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 135 2025 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 103 2025, EDIÇÃO DE Nº 1.834 DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; Nº 002/2025; Nº 003/2025

AVISO

ADITIVOS REPUBLICADOS POR INCORREÇÕES

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 2025 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO - CE 009/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 111 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSENILDA SOUZA JESUS BATISTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 112 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELENITA DE SOUZA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 113 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARILUCIA DA SILVA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 114 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAIS SANTANA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 115 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA SANTOS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 103 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELIOMAR DA PAIXÃO LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 104 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NAIDER SCHIBELSCKY.

DECRETO MUNICIPAL Nº 105 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI ARAÚJO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 106 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAOLO SANTEDICOLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 107 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTER XAVIER DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 108 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICHELINE ANDRADE PALMARELLA COSTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 109 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VITOR CARVALHO AGOSTINONE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 110 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JERSICA DOS SANTOS SILVA.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 049 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. DJALMA SOUZA DE JESUS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 050 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 051 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 052 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TATIANE QUADROS MENEZES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VÂNIA MONTEIRO SANTANA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CÉLIA RITA MARES DOS SANTOS ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 056 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NOÉLCI ALMEIDA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA INÁCIO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 058 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIENAY DOS SANTOS SILVA GOMES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 059 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA SANTOS FIGUEREDO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 060 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDILENE DOS ANJOS SILVA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 061 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 062 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATIELLE OLIVEIRA DAS NEVES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 063 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLÁUDIO FERNANDES SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANITO CARLOS CAFEZEIRO JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 065 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KARINE SANTOS ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 066 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 067 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LISA REIS RAMOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 068 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARLON MASCARENHAS DE OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 069 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISRAEL DE ANDRADE SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 070 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO CELESTINO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 071 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 072 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN CARMO DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 073 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA MOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 074 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEAN GALVÃO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 075 2025 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SILVIA LETÍCIA DI TOMMASO MOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 076 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DIAS OLIVEIRA DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 077 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FAGNER COSTA MENEZES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 078 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA DE SENA SOUSA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 079 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELLE BATISTA FERREIRA AGOSTINONE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 080 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SIDINEI NEVES DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 081 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ DE SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 082 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN TAVARES VIEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 083 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ZEZITO SANTOS BRITO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 084 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 085 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GISELY DOS SANTOS SOUZA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 086 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARCELA NATIELLEN MENEZES ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 087 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELITA CORREIA SAMPAIO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 088 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSILDO SILVA BOMFIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 089 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLÁUDIA REZENDE DE MENEZES RAMOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 090 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 091 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CATIANE ANDRADE DA CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 092 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 093 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DENES ALLAN RODRIGUES DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 094 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 095 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIANE NASCIMENTO DA CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 096 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NEUSA PORTO TEIXEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 097 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÉRCIA BORGES MARTINELLI DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 098 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NÁDIA ELEUTÉRIO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 099 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CAMILA SANTOS DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 100 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VITÓRIA RODRIGUES SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 101 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ZILDA CAMPOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 102 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DANIELA MACHADO MARQUES.

AVISO

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2025

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GLENDA KILLEY MASCARENHAS DA SILVA

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA BELA. SEMÍRAMES PEREIRA VIANA

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO BEL. IVANILDO DOS SANTOS PIRÔPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANA PETACCIA FONSECA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. EDVANDA BRITO DA SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 036 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. AMANDA RIBEIRO CASTRO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 037 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THAÍS OLIVEIRA SANTOS ANDRADE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 038 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLÁUDIA SILVA DA MOTA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VERÔNICA SANTANA FALCÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 041 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO VITOR SANTANA DA HORA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JULIANA CARDOSO BASTOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 043 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. WHENDELL GONÇALVES PIRÔPO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 044 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LAÍS DOS SANTOS BRANDÃO CARDOSO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 045 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINAN SAMPAIO SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 046 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCCA PEIXOTO SOARES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 047 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELINE AMORIM SANTANA DE FARIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 048 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KETELLEN KATREN ALMEIDA DE JESUS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 029 2025 - DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSCIA DA SILVA TRINDADE SANTOS

CONTRATO

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 004/2024/2024

CONTRATO Nº 005/2025/2025

CONTRATO Nº 003/2025/2025

CONTRATO Nº 001/2025

AVISO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2025

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 061/2024; Nº 062/2024 E Nº 063/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 001 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MÔNICA PRYSCILLA OLIVEIRA DE MOURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 002 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUDISON MATOS LOPES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 003 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SELMA RODRIGUES MARQUES BOMFIM.

DECRETO MUNICIPAL Nº 004 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEADA DA SRA. ANA PAULA FERNANDES SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. UELLINGTON SOUZA REIS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON CASTRO DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 007 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAURÍCIO JOSÉ LEITE BITENCOURT.

DECRETO MUNICIPAL Nº 008 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO SILVA LIMA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KLEDSON SILVA ARAÚJO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 011 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ELENILSON SANTOS SILVA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 012 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROMILDO OLIVEIRA FAGUNDES.

DECRETO MUNICIPAL Nº 013 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEGO SOUZA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LINDOMAR ARGOLO CRUZ.

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NIELSEN DANTAS BASTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2025- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 017 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 019 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 020 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 022 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO MUNICIPAL Nº 025 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 026 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 027 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.