Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes.

Documentos

Veja todos os documentos.

COMPDEC

Coordenadoria da Defesa Civil.

Frota Municipal

Dispõe sobre a listagem da Frota Municipal.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Termos de Parceria

Dispõe sobre os Termos de Parceria, Termo de Cooperação Técnica, Acordos, Ajustes e Adesão a Programas realizados pelo município.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Diárias

Dispõe sobre regulamentação das diárias.

Tabela de Valores Diárias

Dispõe sobre regulamentação das diárias.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Obras, Programas, Projetos e Ações

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Programas

Acompanhamento dos programas de Governo.

Ações

Acompanhamento das Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Audiência Pública

Acompanhe as atas de audiência pública, convocações, etc..

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

CONTROLE INTERNO

Lei de Criação, Regimento Interno, Plano Anual de Atividades e Relatório Anual

Plano Diretor

Dispõe sobre o Plano Diretor.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

e-sic

Realize e acompanhe os pedidos de informarmação.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Federal de nº13.460/2017

Lei Federal de nº 13.460/2017

Lei Federal de nº 12.527/2011

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Receitas e Despesas

Receitas

Consulte as receitas da entidade.

Desepesas

Consulte as despesas da entidade.

Dívida Ativa

Consulte a dívida ativa.

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Serviços de Saúde

Acompanhe os serviços de Saúde.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Legislação

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Atendimento Presencial

Endereço: Rua Coronal Durval Matos, nº 198 – Centro

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 08h00min ás 12:00min e dás 13:30min ás 17h00min. Sexta: 08h00min ás 12h00min

Email: esicjaguaquara@gmail.com

Responsável: Marcela Natiellen Menezes Almeida

Telefone: 73 9866-3951 / 3534-9550

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações até 24/03/2021

Publicações de 2024

Novembro

22/11/2024

Edição: 1.772 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Edição: 1.771 Baixar diário
ERRATA ERRATA - DECRETO 222 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO MESTRADO- CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ AVISO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 729/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2024 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. PORTARIA ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANO LETIVO 2025, DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL. OUTROS APROVA A PORTARIA DE CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2025. FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NOS EDITAIS 004, 005 E 006, ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, VINCULADOS À LEI ALDIR BLANC. MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS REFERIDOS EDITAIS.
Edição: 1.770 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR
Edição: 1.769 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

21/11/2024

Edição: 1.768 Baixar diário
OUTROS MARILENE ANDRADE-RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SEGUNDA FASE REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. IMPROVIDO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 253 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR RUIMARIO MARTINS BRANDÃO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARA MURTA ROCHA. PORTARIA PORTARIA Nº 224 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA.

19/11/2024

Edição: 1.767 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 029/2024 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 029-2024

18/11/2024

Edição: 1.766 Baixar diário
AVISO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
Edição: 1.765 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR. LICENÇA AMBIENTAL LICENCA AMBIENTAL - 12/2023. DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

14/11/2024

Edição: 1.764 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 13 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA PORTARIA Nº 223 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO DA SRA. ELIANE CERQUEIRA PEREIRA.

13/11/2024

Edição: 1.763 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA O SEGUNDO MOMENTO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

12/11/2024

Edição: 1.762 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

11/11/2024

Edição: 1.761 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ CONTRATO CONTRATO Nº 723/2024 CONTRATO Nº 725/2024 CONTRATO Nº 726/2024 CONTRATO Nº 727/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL N. º 251 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO NA 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO TERRITÓRIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ.

08/11/2024

Edição: 1.760 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Edição: 1.759 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 PORTARIA PORTARIA Nº 219 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA. PORTARIA Nº 220 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO. PORTARIA Nº 221 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO. OUTROS EMENTA: RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO.
Edição: 1.758 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

07/11/2024

Edição: 1.757 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 715/2024 EXTRATO DE CONTRATO AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044-2024 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2023 PORTARIA PORTARIA 001 2024- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MAPEAMENTO DOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024

Edição: 1.756 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL UNIFICADO 005 - CULTURA VIVA PROJETOS CONTINUADOS. EDITAL UNIFICADO 006 - CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS. PORTARIA PORTARIA Nº 217 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS. PORTARIA Nº 218 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LINDOMAR DOS SANTOS. AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
Edição: 1.755 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.
Edição: 1.754 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

05/11/2024

Edição: 1.753 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027. EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024
Edição: 1.752 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
Edição: 1.751 Baixar diário
ATA ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Nº 102/2024 E Nº 103/2024 AVISO ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2024 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.750 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

04/11/2024

Edição: 1.749 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 179/2023 DECISÃO DO RECURSO DA CO 001-2024 DECISÃO DO RECURSO DO PE 036-2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 216 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA DAS NEVES. DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

Outubro

31/10/2024

Edição: 1.748 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N. º 249 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUZA.
Edição: 1.747 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128-2024 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 660-2024 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 720-2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO523-2023 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 248 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON ANDRADE RIBEIRO. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.148 2024 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 1.149 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

30/10/2024

Edição: 1.746 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 215 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 246 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.745 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 214 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 247 2024 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
Edição: 1.744 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 245 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE. AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024
Edição: 1.743 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

29/10/2024

Edição: 1.742 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 714/2024/2024 ERRATA ERRATA Nº 002-2024, RETIFICA O EDITAL 002/2024-RETIFICAÇÃO ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024.

25/10/2024

Edição: 1.741 Baixar diário
AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 027/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 027/2024/2024 OUTROS AUTORIZAÇAO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA, CONFORME A RESOLUÇAO N° 004/2023 - CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA PORTARIA Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA. ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS -16 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024

Edição: 1.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 212 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIANE CERQUEIRA PEREIRA. EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Edição: 1.739 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024

22/10/2024

Edição: 1.738 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 244 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

21/10/2024

Edição: 1.737 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1147 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DENOMINA CEMITÉRIO DISTRITAL LOCALIZADO NA REGIÃO DO SOCORRO DE CEMITÉRIO PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA 209/2024 - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DE BENS IMÓVEIS; PORTARIA Nº 210 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEIDE SANTOS CONCEIÇÃO MARQUES. PORTARIA Nº 211 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2024 -REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2024

Edição: 1.736 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

17/10/2024

Edição: 1.735 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024 LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.145 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO. LEI MUNICIPAL DE Nº 1.146 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE.
Edição: 1.734 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

16/10/2024

Edição: 1.733 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 208 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE. CONTRATO CONTRATO Nº 681/2024 CONTRATO Nº 678/2024
Edição: 1.732 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.731 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 206 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA PORTARIA Nº 207 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2024

Edição: 1.730 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 685/2024 RESCISÃO DE CONTRATO

14/10/2024

Edição: 1.729 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 680/2024 LEI LEI MUNICIPAL 1.145 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/10/2024

Edição: 1.728 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 007 2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.142 DE 10 DE OUTUBRO DE DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2024

Edição: 1.727 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2024 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 652-2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024, Nº 659/2024, Nº 661/2024, Nº 662/2024, Nº 663/2024, Nº 665/2024, Nº 666/2024, Nº 667/2024, Nº 668/2024, Nº 669/2024, Nº 670/2024, Nº 671/2024, Nº 672/2024, Nº 673/2024, Nº 674/2024, Nº 675/2024, Nº 676/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 204 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 205 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.
Edição: 1.726 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE. AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

04/10/2024

Edição: 1.725 Baixar diário
AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023

03/10/2024

Edição: 1.724 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 920-2023 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

02/10/2024

Edição: 1.723 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 687/2024 CONTRATO Nº 688/2024 CONTRATO Nº 689/2024 CONTRATO Nº 690/2024 CONTRATO Nº 691/2024 CONTRATO Nº 693/2024 CONTRATO Nº 694/2024 CONTRATO Nº 695/2024 CONTRATO Nº 698/2024 CONTRATO Nº 700/2024

01/10/2024

Edição: 1.722 Baixar diário
CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 902-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 816-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 851-2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 286-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 410-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 429-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432-2024 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2024

Setembro

30/09/2024

Edição: 1.721 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

27/09/2024

Edição: 1.720 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 PORTARIA PORTARIA Nº 203 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROBELEIDE CINTRA SOUZA SILVA. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
Edição: 1.719 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

26/09/2024

Edição: 1.718 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024 2º TERMO ADITICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2024

25/09/2024

Edição: 1.717 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE
Edição: 1.716 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 240 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA BERNADETE SILVA DAMASCENA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
Edição: 1.715 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024, Nº 099/2024, Nº 100/2024 E 101/2024

24/09/2024

Edição: 1.714 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 233 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 234 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANGELITA ARAUJO ARGOLO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 235 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA. DECRETO MUNICIPAL Nº 236 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 237 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA. DECRETO MUNICIPAL Nº 238 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 239 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

23/09/2024

Edição: 1.713 Baixar diário
AVISO ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
Edição: 1.712 Baixar diário
DECRETO DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. DECRETO MUNICIPAL Nº 232 2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR (A), DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA PORTARIA Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EUFLOSINA IZÍDIO DOS SANTOS. PORTARIA Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SUARES DA SILVA PORTARIA Nº 201 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SOLANGE BISPO SILVA SOUZA. CONTRATO CONTRATO Nº 647/2024

20/09/2024

Edição: 1.711 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024
Edição: 1.710 Baixar diário
AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA 025-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2024

19/09/2024

Edição: 1.709 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 025/2024 AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Edição: 1.708 Baixar diário
CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.707 Baixar diário
AVISO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 253-2021

18/09/2024

Edição: 1.706 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
Edição: 1.705 Baixar diário
ATA ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PORTARIA PORTARIA Nº 197 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ADRIANA SILVA PELEGRINI. PORTARIA Nº 198 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIONICE DE JESUS SILVA. AVISO DECISÃO DA DISPENSA 025-2024
Edição: 1.704 Baixar diário
AVISO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024

17/09/2024

Edição: 1.703 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 230 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. CONTRATO CONTRATO Nº 641/2024 AVISO AVISO DO DISPENSA 026-2024 EDITAL EDITAL DA DISPENSA Nº 026-2024
Edição: 1.702 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

16/09/2024

Edição: 1.701 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
Edição: 1.700 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 013-2023
Edição: 1.699 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
Edição: 1.698 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

13/09/2024

Edição: 1.697 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 194 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO. PORTARIA Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A ANDERSON COUTO DA SILVA. PORTARIA Nº 196 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTONIO DE SOUZA GOMES. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

12/09/2024

Edição: 1.696 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 653/2024 CONTRATO Nº 670/2024 CONTRATO Nº 671/2024 CONTRATO Nº 672/2024 CONTRATO Nº 673/2024 CONTRATO Nº 674/2024 CONTRATO Nº 675/2024

11/09/2024

Edição: 1.695 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 646/2024 CONTRATO Nº 651/2024 CONTRATO Nº 652/2024 COMODATO Nº 653/2024 CONTRATO Nº 660/2024 CONTRATO Nº 656/2024 CONTRATO Nº 657/2024

10/09/2024

Edição: 1.694 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 644/2024 AVISO DECISÃO - PE 033/2024 OUTROS ENTREGA DO RELATÓRIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Edição: 1.693 Baixar diário
AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024

09/09/2024

Edição: 1.692 Baixar diário
AVISO AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 024/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024 HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2024
Edição: 1.691 Baixar diário
ERRATA ERRATA 001/2024 - EDITAL 002/2024 - RETIFICAÇÃO: ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024. AVISO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021

06/09/2024

Edição: 1.690 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.689 Baixar diário
AVISO AVISO DO CREDENCIAMENTO 009/20024 EDITAL EDITAL DO CREDENCIAMENTO 009/20024

05/09/2024

Edição: 1.688 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 1.141- CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.142 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.143 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES: CARIÓTIPO, ECOCARDIOGRAMA E EXAME DO PEZINHO EXTENSIVO AOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN CUJOS GENITORES RESIDAM NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. LEI MUNICIPAL Nº 1.144 - DENOMINA DE ACÚRCIO VAZ DE SOUZA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MURITIBA, NESTA CIDADE. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 193 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA. AVISO AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

04/09/2024

Edição: 1.687 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024
Edição: 1.686 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.685 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 192 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS IMOBILIÁRIAS COM BASE NOS LANÇAMENTOS FISCAIS. NOTIFICAÇÃO 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024

03/09/2024

Edição: 1.684 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EDITAL EDITAL - DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Edição: 1.683 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68. TERMO TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.761.717 MATEUS SANTOS DA CRUZ - CREDENCIAMENTO 015-2023 AVISO CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 023/2024 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 022-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 022/2024

02/09/2024

Edição: 1.682 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
Edição: 1.681 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 228 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIETA SANTOS PALMARELLA. DECRETO MUNICIPAL Nº 229 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE . PORTARIA PORTARIA Nº 191 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA CARVALHO. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 AVISO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022

Agosto

29/08/2024

Edição: 1.680 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 655/2024 OUTROS REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO DENOMINADO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO VOVÓ ISAURA. PORTARIA PORTARIA Nº 187 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA. PORTARIA Nº 188 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA. PORTARIA Nº 189 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES. PORTARIA Nº 190 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 226 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR. DECRETO MUNICIPAL Nº 227 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

28/08/2024

Edição: 1.679 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 1.678 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2024 CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº 607/2024 EDITAL EDITAL 002-2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. PORTARIA PORTARIA 005-2024 - REFERENCIA CURRICULAR MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS MINUTA RESOLUÇÃO - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MINUTA PARECER - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 1.677 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA 023/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA 023-2024

27/08/2024

Edição: 1.676 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/2024
Edição: 1.675 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, Nº 084/2024, Nº 085/2024, Nº 086/2024, Nº 087/2024, Nº 088/2024, Nº 089/2024, Nº 090/2024, Nº 091/2024, Nº 092/2024, Nº 093/2024, Nº 097/2024, Nº 098/2024

26/08/2024

Edição: 1.674 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 058-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039-2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024/2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

23/08/2024

Edição: 1.673 Baixar diário
AVISO DECISÃO - DISPENSA 019-2024
Edição: 1.672 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 020/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2024
Edição: 1.671 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 225 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. CONTRATO CONTRATO Nº 642/2024 CONTRATO Nº 643/2024 AVISO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 033-2024 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 019/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Edição: 1.670 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024

22/08/2024

Edição: 1.669 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 032/2024 EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Edição: 1.668 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024

21/08/2024

Edição: 1.667 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DISCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, ASSUMIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP N° 073/2023
Edição: 1.666 Baixar diário
EDITAL EDITAL - DISPENSA 022/2024
Edição: 1.665 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

20/08/2024

Edição: 1.664 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024
Edição: 1.663 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 221 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 223 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 224 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANE FELIX DOS SANTOS. PORTARIA PORTARIA Nº 182 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO. PORTARIA Nº 183 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA. PORTARIA Nº 184 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS . PORTARIA Nº 185 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO. PORTARIA Nº 186 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SELMA SANTOS SIQUEIRA. AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 021-2024 CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021-2024

19/08/2024

Edição: 1.662 Baixar diário
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

16/08/2024

Edição: 1.661 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635-2024

15/08/2024

Edição: 1.660 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

14/08/2024

Edição: 1.659 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 219 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ALOISIO DA SILVA PIMENTEL, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.
Edição: 1.658 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 057-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

13/08/2024

Edição: 1.657 Baixar diário
AVISO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Edição: 1.656 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA Nº 020/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA Nº 020/2024
Edição: 1.655 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA Nº 021/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA Nº 021/2024
Edição: 1.654 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740-2023 AVISO DA DISPENSA 019/2024 EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 EDITAL - DISPENSA 019/2024 EDITAL - CONCORRÊNCIA 002/2024
Edição: 1.653 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024

12/08/2024

Edição: 1.652 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 056-2024 CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 018-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISP 018-2024

08/08/2024

Edição: 1.651 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 218 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA IVONETE MOURA ANDRADE, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. PORTARIA PORTARIA Nº 181 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR VALDEIR SANTOS VIEIRA. PARECER PRÉVIO APROVA A PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, PARA O ANO DE 2024.
Edição: 1.650 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

07/08/2024

Edição: 1.649 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024
Edição: 1.648 Baixar diário
AVISO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024

06/08/2024

Edição: 1.647 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
Edição: 1.646 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 707-2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E Nº 018/2024

05/08/2024

Edição: 1.645 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 511-2023 HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 E Nº 017/2024
Edição: 1.644 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2024 E Nº 017/2024

02/08/2024

Edição: 1.643 Baixar diário
CONTRATOS ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ATA ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2024 1º QUADRIMESTRE OUTROS RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE O EDITAL Nº 003/2024. 2ª CHAMADA PÚBLICA DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR. PORTARIA PORTARIA Nº 178 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI. PORTARIA Nº 179 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE. PORTARIA Nº 180 2024 - DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA EDINALVA SANDRA DE JESUS DOS SANTOS. AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 016/2024 E Nº 017/2024

01/08/2024

Edição: 1.642 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 177 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SRA. LIVIA SANTANA NOVAIS.
Edição: 1.641 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 543/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2024 CONTRATOS REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS

Julho

31/07/2024

Edição: 1.640 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS ERRATA ERRATA DO EDITAL - PE 030/2024

30/07/2024

Edição: 1.639 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045-2024 APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO Nº 125/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 543/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 217 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA RENILDA BONFIM LUIZ, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. PORTARIA PORTARIA Nº 175 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS. PORTARIA Nº 176 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RAIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA. EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024
Edição: 1.638 Baixar diário
CONTRATOS REPUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS
Edição: 1.637 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024

29/07/2024

Edição: 1.636 Baixar diário
AVISO AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 E Nº 017/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 E Nº 017/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 E Nº 017/2024
Edição: 1.635 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 536/2024 CONTRATO Nº 535/2024 CONTRATO Nº 534/2024
Edição: 1.634 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 538/2024 CONTRATO Nº 537/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 3º BIMESTRE DE 2024

26/07/2024

Edição: 1.633 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 057-2024

25/07/2024

Edição: 1.632 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 216 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA PAULA PINHEIRO BARRETO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. PORTARIA PORTARIA Nº 172 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR.ª ANDREA MENDES NASCIMENTO. PORTARIA Nº 173 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANA SELMA MATOS SALES. PORTARIA Nº 174 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS. AVISO DECISÃO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023

24/07/2024

Edição: 1.631 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024
Edição: 1.630 Baixar diário
AVISO RECISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 124/2024
Edição: 1.629 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024/2024 AVISO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-20223 DECISÃO DO RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 548/2024/2024

23/07/2024

Edição: 1.628 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
Edição: 1.627 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024, Nº 080/2024, Nº 081/2024, Nº 082/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 606/2024 CONTRATO Nº 617/2024 CONTRATO Nº 618/2024 CONTRATO Nº 619/2024 CONTRATO Nº 620/2024 CONTRATO Nº 621/2024 CONTRATO Nº 622/2024 CONTRATO Nº 623/2024 CONTRATO Nº 623/2024 CONTRATO Nº 624/2024 CONTRATO Nº 626/2024 CONTRATO Nº 634/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024/2024
Edição: 1.626 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

22/07/2024

Edição: 1.625 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024
Edição: 1.624 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 214 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 215 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.
Edição: 1.623 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO -CHAMADA PUBLIVA Nº 008/2024

19/07/2024

Edição: 1.622 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 212 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM. DECRETO MUNICIPAL Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM. ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO Nº 573/2024 OUTROS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 001 2024 E Nº 002 2024.

18/07/2024

Edição: 1.621 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 532/2024/2024 CONTRATO Nº 533/2024/2024
Edição: 1.620 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 531/2024/2024
Edição: 1.619 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS - DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL. AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
Edição: 1.618 Baixar diário
AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Edição: 1.617 Baixar diário
AVISO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 E 029/2024

17/07/2024

Edição: 1.616 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL Nº003-2024. OUTROS DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.
Edição: 1.615 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 740-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 555-2022 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2024, Nº 071/2024, Nº 072/2024,Nº 073/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 580/2024 CONTRATO Nº 581/2024 CONTRATO Nº 582/2024 CONTRATO Nº 583/2024 CONTRATO Nº 584/2024 CONTRATO Nº 585/2024 CONTRATO Nº 586/2024 CONTRATO Nº 587/2024 CONTRATO Nº 588/2024 CONTRATO Nº 589/2024 CONTRATO Nº 590/2024 CONTRATO Nº 591/2024 CONTRATO Nº 592/2024 CONTRATO Nº 593/2024 CONTRATO Nº 594/2024 CONTRATO Nº 595/2024 CONTRATO Nº 596/2024 CONTRATO Nº 597/2024 CONTRATO Nº 598/2024 CONTRATO Nº 599/2024 CONTRATO Nº 605/2024
Edição: 1.614 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

16/07/2024

Edição: 1.613 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 211 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.612 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 493-2023 ERRATA ERRATA Nº 001-2024 E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

15/07/2024

Edição: 1.611 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 210 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2024, A AP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.694.451/0001-25.

12/07/2024

Edição: 1.610 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA REPUBLICAÇÃO CORRETIVA REFERENTE À PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024. OUTROS MATRIZES CURRICULARES - 2024 RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 001/2024 E EDITAL 002/2024). PARECER PRÉVIO PARECER Nº 004.2024 MATRIZES TEMPO PARCIAL RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002.2024 MATRIZES PARCIAL RESOLUÇÃO 003 DOCUMENTO OPERACIONAL DA ETI 2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2024
Edição: 1.609 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 004 2024 APROVA DOCUMENTO ORIENTADOR ETI. OUTROS DOCUMENTO ORIENTADOR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL . AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024

11/07/2024

Edição: 1.608 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ERRATA ERRATA_EDITAL_PE026-2024 - MERENDA ESCOLAR

10/07/2024

Edição: 1.607 Baixar diário
CONTRATOS ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA 001/2024 - CMDCA - DISPÕES SOBRE A MUDANÇA E NA CLASSIFICAÇÃO DO ABRIGO DE MENORES, ANTES DENOMINADO DE CASA LAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 209 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MIRALVA DE SOUZA FARIAS

09/07/2024

Edição: 1.606 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E Nº 027/2024 AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/204 - TRANSPORTE ESCOLAR AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 013/2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.605 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2023- CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CASA TAYLOR EGÍDIO REPRESENTADA PELA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA DECRETO DECRETO MUNICIPAL 209 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MIRALVA DE SOUZA FARIAS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
Edição: 1.604 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2024
Edição: 1.603 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 E Nº 027/2024

08/07/2024

Edição: 1.602 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 054-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 171 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA VIVIANE DAS MERCES APRIJIO.

05/07/2024

Edição: 1.601 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO OUTROS CORREÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS- PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDITAL Nº 001 2024. CORREÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES -MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT - EDITAL Nº 002 -2024 . DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 208 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEDIANE SANTOS SOUZA. AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 170 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSE CLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE. LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI MUNICIPAL 1.139 -DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ( LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.138 DE 05 DE JULHO DE 2024 - DENOMINA PRAÇA E RUAS DO LOTEAMENTO PALMEIRA PARQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.48, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2024

Edição: 1.600 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 573/2024 CONTRATO Nº 575/2024 CONTRATO Nº 578/2024 AVISO ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES AO RECURSO - TP 006/2023 PORTARIA PORTARIA Nº 169 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A DELI OLIVEIRA BARBOSA. TERMO TERMO DE DESISTÊNCIA - 51.236.829 GEIR DE JESUS BARRETO - ROTA 63 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES-MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ VESTIBULAR. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO OUTROS DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT - EDITAL Nº 002/2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – EDITAL Nº 001/2024
Edição: 1.599 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.598 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 565/2024 CONTRATO Nº 566/2024 CONTRATO Nº 567/2024 CONTRATO Nº 568/2024 CONTRATO Nº 569/2024 CONTRATO Nº 570/2024 CONTRATO Nº 571/2024

03/07/2024

Edição: 1.597 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 FRACASSADA
Edição: 1.596 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 167, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ERENITA PEREIRA. PORTARIA Nº 168 2024. DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR VIEIRA FONSECA. CONTRATO CONTRATO Nº 529/2024 CONTRATO Nº 530/2024 CONTRATO Nº 542/2024 CONTRATO Nº 543/2024 CONTRATO Nº 544/2024 CONTRATO Nº 550/2024 CONTRATO Nº 551/2024 CONTRATO Nº 552/2024 CONTRATO Nº 553/2024 CONTRATO Nº 554/2024 CONTRATO Nº 555/2024 CONTRATO Nº 556/2024 CONTRATO Nº 557/2024 CONTRATO Nº 558/2024 CONTRATO Nº 559/2024 CONTRATO Nº 560/2024 CONTRATO Nº 561/2024 CONTRATO Nº 562/2024 CONTRATO Nº 563/2024 CONTRATO Nº 564/2024 AVISO RESULTADO DO RECURSO - PE 020/2024

01/07/2024

Edição: 1.595 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, 060/2024, 061/2024, 062/2024, 063/2024, 064/2024, 065/2024, 066/2024, 067/2024, 068/2024, 069/2024
Edição: 1.594 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2024, 564/2024, 565/2024, 566/2024, 567/2024, 568/2024, 569/2024, 570/2024, 571/2024, 572/2024, 573/2024, 575/2024, 576/2024, 578/2024
Edição: 1.593 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 529/2024, 530/2024, 542/2024, 543/2024, 544/2024, 545/2024, 546/2024, 547/2024, 548/2024, 549/2024, 550/2024, 551/2024, 552/2024, 553/2024, 554/2024, 555/2024, 556/2026, 557/2024, 558/2024, 559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024.

Junho

28/06/2024

Edição: 1.592 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024
Edição: 1.591 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 1.590 Baixar diário
ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 053; 058; 059 -2024
Edição: 1.589 Baixar diário
EDITAL DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO EDITAL 001 2024 - PROCESSO SELETIVO DE BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS ALFABETIZADORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO EDITAL Nº 003/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA O CURSO DE GESTÃO ESCOLAR DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 205 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NÚBIA LOUZADO. DECRETO MUNICIPAL Nº 206 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ERINALDO SOUSA DECRETO 2027 2024 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLARES MUNICIPAIS. PORTARIA PORTARIA Nº 163 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A NUBIA LOUZADA. PORTARIA Nº 164 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A CRISTIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS. PORTARIA Nº 165 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SR.ª MANOELA SOUZA SILVA DI DOMIZIO. PORTARIA Nº 166 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ERINALDO SOUSA. TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004-2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E JEQUIÉ AVISO EXTRATO DE CONTRATO 500/2024 EXTRATO DE CONTRATO 500/2024 ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 044; 045-2024
Edição: 1.588 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2024, Nº 503/2024, Nº 513/2024
Edição: 1.587 Baixar diário
AVISO AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

27/06/2024

Edição: 1.586 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
Edição: 1.585 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 160 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A GILMAR RIBEIRO DA SILVA. PORTARIA Nº 161 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A MARCOS MENDES DE ALMEIDA. PORTARIA Nº 162 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA EXERCER CARGO ELETIVO A ROSENILDO DOS SANTOS PIROPO. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 204 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO MUNIZ DOS ANJOS. EDITAL EDITAL Nº 002 2024 UPT 2ª CORREÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS. OUTROS DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - PROCESSO DE SELEÇÃO PROFESSORES-MONITORES UPT.

26/06/2024

Edição: 1.584 Baixar diário
ATA ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 043/2024

20/06/2024

Edição: 1.583 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 013/2024 COMUNICAÇÃO RATIFICADA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEX 038-2024

19/06/2024

Edição: 1.582 Baixar diário
EDITAL PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO EDITAL 002/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSAO PARA AVALIAÇAO DA PROMOÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 202 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CRISTINA TEREZA ALVES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 203 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026 2024-ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO. AVISO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 661-2022

18/06/2024

Edição: 1.581 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO - TP 006/2023
Edição: 1.580 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 015/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº 015/2024
Edição: 1.579 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.137 DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DENOMINA A RUA DO LOTEAMENTO JAGUAR, BAIRRO POPULAR, DE JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA.
Edição: 1.578 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA SMED - Nº 003 - ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024. PORTARIA Nº 004-2024 - SMED - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. OUTROS PROGRAMA DE EQUIPAGEM - EQUIPADH+ INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS EDITAL EDITAL 002 2024 - SMED - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORESMONITORES VOLUNTÁRIOS DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR UNIVERSIDADE PARA TODOS – UPT DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 197 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSORES/MONITORES VOLUNTÁRIOS DO UPT DECRETO MUNICIPAL Nº 198 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SIDNEY SENA DE OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA. DECRETO MUNICIPAL Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OSIVAN SANTOS DA SILVA. DECRETO MUNICIPAL Nº 201 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALCI SANTOS AMORIM.

17/06/2024

Edição: 1.577 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA WALDINETE ALVES DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 196 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA CLEIDINALVA MATOS ALMEIDA DE LISBOA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. PORTARIA PORTARIA Nº 157 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 003-2024. JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA FILHO. PORTARIA Nº 158 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.

14/06/2024

Edição: 1.576 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 014/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2024

13/06/2024

Edição: 1.575 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N. º 194, DE 13 DE JUNHO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.
Edição: 1.574 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 509/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N. º 194, DE 12 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 156 2024 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO. PORTARIA Nº 157 2024 - NOMEIA PARECERISTAS PARA A ETAPA DE ENÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO EM JAGUAQUARA-BA. EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - AUDIOVISUAL NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS NA CIDADE DE JAGUAQUARA RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES:

12/06/2024

Edição: 1.573 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDA, GRUPO MUSICAL E ARTISTAS LOCAIS
Edição: 1.572 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - BANDAS, GRUPOS E ARTISTAS LOCAIS
Edição: 1.571 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.570 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N. º 155, DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª VIRGINIA SILVA SANTOS.

11/06/2024

Edição: 1.569 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 012-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 012-2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
Edição: 1.568 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N. º 193, DE 10 DE MAIO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, EXAME E CONTROLE DOS ATOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PORTARIA PORTARIA N. º 146, DE 10 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. º 004/2023. PORTARIA N. º 147, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR. ª NARA OLIVEIRA D’EMIDIO. PORTARIA N. º 148, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SR. AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS. PORTARIA N. º 149, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª JEANE DE SOUSA SANTOS. PORTARIA N. º 150, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE. PORTARIA N. º 151, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª EDLEUSA SILVA DOS SANTOS. PORTARIA N. º 152, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. MURILO SILVA SANTOS. PORTARIA N. º 153, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GESSE JUDSON SOUSA DOS SANTOS. PORTARIA N. º 154, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR. ª LILIANE BARBOSA CARDOZO.

10/06/2024

Edição: 1.567 Baixar diário
AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 044/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 045/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 046/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 047/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 048/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 049/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 050/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 051/2024
Edição: 1.566 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 E Nº 015/2024
Edição: 1.565 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 493/2024 CONTRATO Nº 492/2024 CONTRATO Nº 491/2024 CONTRATO Nº 490/2024 CONTRATO Nº 489/2024 CONTRATO Nº 488/2024 CONTRATO Nº 487/2024 COMODATO Nº 486/2024 CONTRATO Nº 485/2024 CONTRATO Nº 484/2024/2024 CONTRATO Nº 483/2024 CONTRATO Nº 482/2024 CONTRATO Nº 480/2024 CONTRATO Nº 470/2024 CONTRATO Nº 469/2024 CONTRATO Nº 468/2024 NOTIFICAÇÃO 2ª NOTIFICAÇÃO FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 48020276000168 PROCESSO ADM 113 2023 PREGÃO ELETRÔNICO 040 2023 PORTARIA PORTARIA Nº 145 2024 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 149 DE 28 DE OUTUBRO DE 2023, DE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO. IONETE MARQUES RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 04 2024 - CMAS -DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

07/06/2024

Edição: 1.564 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO - EDITAL 024/2024
Edição: 1.563 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 2024 - RESULTADO PRELIMINAR AUDIOVISUAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002 2024 - DEMAIS ÁREAS.
Edição: 1.562 Baixar diário
AVISO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2022 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154-2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 720-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 389-2024 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2023 EDITAL EDITAL Nº 001-2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SELEÇÃO BOLSISTAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N. º 192 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA TELMA SANTOS COSTA.

05/06/2024

Edição: 1.561 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

04/06/2024

Edição: 1.560 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 009/2024 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 010/2024 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 011/2024 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 PORTARIA PORTARIA N. º 144, DE 04 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA. NOTIFICAÇÃO 2ª NOTIFICAÇÃO EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 42070491000197 - PROCESSO ADM 113 2023 PREGÃO ELETRÔNCO 040 2023 EDITAL EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 009/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 011/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

03/06/2024

Edição: 1.559 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.558 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 09 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DEJACUAQUARA EDITAL EDITAL 003 2024 - REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2024.
Edição: 1.557 Baixar diário
AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024

Maio

31/05/2024

Edição: 1.556 Baixar diário
OUTROS DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO. DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO
Edição: 1.555 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2024

29/05/2024

Edição: 1.554 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.553 Baixar diário
DECRETO DECRETO Nº 191 2024 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS PARA O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 005 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 2º DA CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM DO SELO UNICEF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO ATA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ALDIR BLANC. EDITAL PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INSCRIÇÕES DOS EDITAIS 001 E 002 2024 REFERENTES AOS ADITIVOS REMANESCENTES DA LEI PAULO GUSTAVO. PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) 2024 .

28/05/2024

Edição: 1.552 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024
Edição: 1.551 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 190 2024 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. NOTIFICAÇÃO 1ª NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - FORT INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTICOS LTDA- CNPJ 48020276000168 PREGÃO ELETRONICO 040 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023. NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PE 04 2023 PA 113 2023 1ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO - GCM COMERCIO LTDA INSCRITA NO CNPJ 43471316000114 PROCESSO ADM 113 2023 - PE 040 2023. NOTIFICACAO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA DGA COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- CNPJ 42070491000197 PREGÃO ELETRONICO 04 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 113 2023
Edição: 1.550 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 E Nº 025/2024 AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 461-2022 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 462-2022 EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Nº 010/2024 E Nº 011/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

27/05/2024

Edição: 1.549 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 451/2024 CONTRATO Nº 452/2024 CONTRATO Nº 453/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
Edição: 1.548 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 448/2024 CONTRATO Nº 450/2024
Edição: 1.547 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 447/2024
Edição: 1.546 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 446/2024
Edição: 1.545 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024
Edição: 1.544 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024, Nº 048/2024, Nº 049/2024, Nº 050/2024, Nº 051/2024, Nº 052/2024, Nº 054/2024, Nº 055/2024 E Nº 056/2024 CONTRATO ANULAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 441/2024 CONTRATO Nº 443/2024 CONTRATO Nº 444/2024 CONTRATO Nº 445/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO Nº 189 2024 - REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024. PORTARIA PORTARIA Nº 139 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA MACEDO NASCIMENTO. PORTARIA Nº 140 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GEISA DA SILVA MOTA. PORTARIA Nº 141 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ADRIANA MENEZES DA CRUZ SANTOS. PORTARIA Nº 142 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. GERLAN OLIVEIRA SANTOS. PORTARIA Nº 143 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª ELIANA SILVA DA CRUZ.

23/05/2024

Edição: 1.543 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -INEX 026/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024
Edição: 1.542 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
Edição: 1.541 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024
Edição: 1.540 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 042-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 043-2024
Edição: 1.539 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024
Edição: 1.538 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 041-2024
Edição: 1.537 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.136 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA , DE MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS.
Edição: 1.536 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.135 DE 23 DE MAIO DE 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 187 2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 188 2024 - DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.535 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2024 PORTARIA PORTARIA Nº 137 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSINEIDE SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 138 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. GILVANEIDE DE JESUS SANTOS. CONTRATO ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 034-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 035-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 036-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 037-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 038-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 039-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 040-2024

22/05/2024

Edição: 1.534 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 1.533 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
Edição: 1.532 Baixar diário
CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO
Edição: 1.531 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 186 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MOSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS. PORTARIA PORTARIA Nº 136 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. ROSE CHRISTIAN COSTA DA SILVA OLIVEIRA. AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 008/2024
Edição: 1.530 Baixar diário
AVISO AVISO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024

21/05/2024

Edição: 1.529 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N. º 186, DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MONSANGÊLA APRÍGIO DOS SANTOS. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 032-2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
Edição: 1.528 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

20/05/2024

Edição: 1.527 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 135 2024- REVOGA A PORTARIA Nº 128, DE 09 DE MAIO DE 2024, QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELENI DOS SANTOS OLIVEIRA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 182 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª MARLI SILVA ALMEIDA DECRETO MUNICIPAL Nº 183 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE DIRETORA ESCOLA TERRABRÁS, DA SRA. VILMARA ARAÚJO DA SILVA CORREIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 184 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA ESCOLA TERRABRÁS A SRA. MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL Nº 185 2024 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA A SRA. VILMARA ARAÚJO DA SILVA CORREIA.
Edição: 1.526 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 031-2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2024 E Nº 492/2024

16/05/2024

Edição: 1.525 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 132 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. ELIOSVALDO FERREIRA CARVALHO PORTARIA Nº 133 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. JOSELITA JESUS DOS SANTOS LISBOA. PORTARIA Nº 134 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA.
Edição: 1.524 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 030-2024 TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 934-2023

15/05/2024

Edição: 1.523 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024
Edição: 1.522 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 181 2024 - USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS - SÃO JOÃO 2024 E DA AS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.521 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 131, DE 15 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ANA MÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS MACIEL.
Edição: 1.520 Baixar diário
CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024, Nº 472/2024, Nº 473/2024, Nº 474/2024, Nº 475/2024, Nº 476/2024, Nº 477/2024, Nº 478/2024, Nº 479/2024, Nº 480/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 179 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUAQUARA - COMSEA - BIÊNIO 2024 2026 DECRETO Nº. 180 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DA BAHIA PORTARIA PORTARIA Nº 130 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. AMANDA BOMFIM SALES DA CRUZ
Edição: 1.519 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

14/05/2024

Edição: 1.518 Baixar diário
AVISO AVISO DE ESCLARECIMENTO - PE_021/2024
Edição: 1.517 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2024
Edição: 1.516 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007-2024
Edição: 1.515 Baixar diário
AVISO 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022
Edição: 1.514 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 459/2024, Nº 460/2024, Nº 461/2024, Nº 463/2024, Nº 464/2024, Nº 465/2024, Nº 466/2024, Nº 467/2024, Nº 468/2024, Nº 469/2024 E Nº 470/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003 - CMDCA - CONVOCAÇÃO FORUM SELO UNICEF. RESOLUÇÃO Nº 004 - CMDCA - SIPIA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 178 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS. AVISO ERRATA DO EDITAL PE 020-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 029-2024

13/05/2024

Edição: 1.513 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - LEI PAULO GUSTAVO DO AUDIOVISUAL - LUZ , CÂMERA E ACÃO EM JAGUAQUARA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - LEI PAULO GUSTAVO- DEMAIS ÁREAS – ARTES EM CENA
Edição: 1.512 Baixar diário
DECRETO DECRETO N.º 177, DE 13 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 06 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ RESOLUÇÃO 07 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ RESOLUÇÃO 08 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2024 TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 018-2024 TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 337-2024
Edição: 1.511 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2024, Nº 440/2024, Nº 441/2024, Nº 443/2024, Nº 444/2024, Nº 445/2024, Nº 446/2024, Nº 447/2024, Nº 448/2024, Nº 450/2024, Nº 451/2024, Nº 452/2024, Nº 453/2024, Nº 454/2024, Nº 455/2024, Nº 456/2024, Nº 457/2024 E Nº 458/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024

10/05/2024

Edição: 1.510 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 027-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 028-2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024, Nº 410/2024, Nº 429/2024, Nº 432/2024 E Nº 434/2024 ERRATA ERRATAS DE PUBLICAÇÃO - EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024, Nº 041/2024 E Nº 042/2024 PORTARIA REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA SMED - Nº 001, DE 10 DE MAIO DE 2024. ESTABELECE NORMAS PARA AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA CRECHE, NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA/BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024. EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 E Nº 021/2024
Edição: 1.509 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 E Nº 021/2024

09/05/2024

Edição: 1.508 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 1.507 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 1.506 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2024 RESULTADO DO RECURSO DO PE 012-2024 RESOLUÇÃO RESOLUCAO N° 04/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ RESOLUCAO N° 05/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSJ PORTARIA PORTARIA Nº 125 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA CRISTIANE DAMIANA DE OLIVEIRA SANTOS. PORTARIA N.º 126, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARICÉLIA SOUZA BARRETO PORTARIA N.º 127, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS PORTARIA N.º 128, DE 09 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. ELENI DOS SANTOS OLIVEIRA.
Edição: 1.505 Baixar diário
AVISO AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2024

08/05/2024

Edição: 1.504 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024
Edição: 1.503 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - ORDEM FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2024 PREGAO ELETRDNICO (SRP) N° 007/2024 INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.910.336/0001-03,
Edição: 1.502 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; Nº 018/2024 E Nº 019/2024

07/05/2024

Edição: 1.501 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Edição: 1.500 Baixar diário
AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 006-2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO RREO 6º BIMESTRE DE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023 OUTROS RECOMENDAÇÃO N° 02/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS Nº 37 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 176 2024 - TORNA SEM EFEITO LEGAL O DECRETO DE Nº 102 2024, EDIÇÃO DE Nº 1.466 DE 10 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA PORTARIA N.º 124, DE 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. VALDEMIR TORRES GOMES.

06/05/2024

Edição: 1.499 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 174, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILENE ALVES DE MATOS. DECRETO N.º 175, DE 06 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO PRÓXIMO DIA 18 DE MAIO DE 2024, PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº128-2022 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.1 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114.2 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.1-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114.2-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185-2024 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264-2020 2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 040-2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 017-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 023-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2024 PORTARIA PORTARIA Nº 122 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO. PORTARIA Nº 123 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

03/05/2024

Edição: 1.498 Baixar diário
CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS PORTARIA PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NEILA RIBEIRO DE SENA UHL. PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-2024 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Abril

30/04/2024

Edição: 1.497 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
Edição: 1.496 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA 2ª PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 006/2024
Edição: 1.495 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2024 PORTARIA PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

29/04/2024

Edição: 1.494 Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA. PORTARIA PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

25/04/2024

Edição: 1.493 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024
Edição: 1.492 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 TERMO TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 312/2024 E Nº 317/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.491 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2024, Nº 415/2024, Nº 416/2024, Nº 417/2024, Nº 418/2024, Nº 419/2024, Nº 423/2024, Nº 424/2024, Nº 425/024, Nº 426/2024 E Nº 427/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 PORTARIA PORTARIA N.º 115, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. LEILA DIANE TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS. PORTARIA Nº 116 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRA. LIVIA SANTANA NOVAIS PORTARIA Nº 117 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS PORTARIA Nº 118 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR GILSON OLIVEIRA DA COSTA.
Edição: 1.490 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA
Edição: 1.489 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024; Nº 014/2024; Nº 015/2024 E Nº 016/2024

24/04/2024

Edição: 1.488 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DA TP 005/2023 AVISO ABERTURA DA PROPOSTA - TP 006-2023
Edição: 1.487 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024, Nº 030/2024, Nº 031/2024, Nº 032/2024, Nº 033/2024, Nº 034/2024, Nº 035/2024, Nº 036/2024, Nº 037/2024 E Nº 038/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024, Nº 386/2024, Nº 387/2024, Nº 393/2024, Nº 400/2024, Nº 401/2024, Nº 402/2024, Nº 403/2024, Nº 404/2024, Nº 405/2024, Nº 406/2024, Nº 407/2024 E Nº 408/2024 NOTIFICAÇÃO 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ: 05.108.702/0001-07 TERMO TERMO DE DESISTÊNCIA DAS ROTAS 57 E 58 DO CONTRATO Nº 370/2024 - JOSEILTON SILVA TEIXEIRA 0744825561 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2024/2026. DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 24 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SR.ª PAULA BARRETO SANTOS.

23/04/2024

Edição: 1.486 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024
Edição: 1.485 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISP 004-2024
Edição: 1.484 Baixar diário
AVISO REVOGAÇÃO DO PE 085-2023
Edição: 1.483 Baixar diário
PORTARIA ERRATA PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS. AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - INEX 022-2024
Edição: 1.482 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

22/04/2024

Edição: 1.481 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-2024 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 004-2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

19/04/2024

Edição: 1.480 Baixar diário
EDITAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 02, DE 18 DE ABRIL DE 2024- RESOLUÇÃO QUE APROVA PLANO DE AÇÃO E DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS

18/04/2024

Edição: 1.479 Baixar diário
EDITAL LEI PAULO GUSTAVO SUPLENTES CONVOCADOS PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 388-2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DE CONTRATO

17/04/2024

Edição: 1.478 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 004/2024
Edição: 1.477 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- PROCESSO ADM Nº160/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CNPJ 05.108.702/0001-07 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 393/2024 CONTRATO Nº 390/2024 CONTRATO Nº 391/2024 CONTRATO Nº 392/2024 CONTRATO Nº 332/2024 CONTRATO Nº 368/2024 CONTRATO Nº 366/2024 CONTRATO Nº 365/2024 CONTRATO Nº 296/2024 TERMO DE PARCERIA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024

16/04/2024

Edição: 1.476 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 022-2024
Edição: 1.475 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 171, 16 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024.OFICIALIZA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA PARA VIGORAR EM 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N.º 104, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA LÍLIAN PEREIRA GUEDES. PORTARIA N.º 105 E 106, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

15/04/2024

Edição: 1.474 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Edição: 1.473 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA ERRATA PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Edição: 1.472 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

12/04/2024

Edição: 1.471 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE
Edição: 1.470 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 021-2024

11/04/2024

Edição: 1.469 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 - TA EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024
Edição: 1.468 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO 2º HOMOLOGAÇÃO DO PE 074-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 086-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2024 AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 019-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEX 020-2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
Edição: 1.467 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 E Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO

10/04/2024

Edição: 1.466 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.134, 10 DE ABRIL DE 2024. DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 170, 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA. PORTARIA PORTARIA N.º 100, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA PATRÍCIA SANTIAGO FERREIRA. PORTARIA N.º 101, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MARCIO GLEIDSON RODRIGUES. PORTARIA N.º 102, DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. OSEIAS MENDES DOS SANTOS. PORTARIA N.º 103, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 001 DE 10 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AVALIATIVO DE DESEMPENHO FUNCIONAL- CADF. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 34.500.685/0001-57. AVISO RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 005-2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO

09/04/2024

Edição: 1.465 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 09 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JAGUAQUARA. DECRETO MUNICIPAL N.º 167, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O DETRAN/BA. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 168, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSUÉ BATISTA RODRIGUES. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 169, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELA DOS SANTOS SILVA. TERMO TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - ALANI DOS SANTOS CARDOSO. TERMO DE PERMUTA ENTRE O MUNICIPIO DE ITIRUÇU E JAGUAQUARA - JOCEMÁRIA LOPES DA SILVA DOS ANJOS. TERMO DE PERMUTA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JAGUAQUARA E ITIRUÇU - MAIRA LEMOS DOS REIS PORTARIA PORTARIA N.º 097, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ITANA SOUZA DA SILVA. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA KARINE NASCIMENTO SILVA. PORTARIA N.º 099, DE 09 DE ABRIL DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA.

08/04/2024

Edição: 1.464 Baixar diário
EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Edição: 1.463 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
Edição: 1.462 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 165, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ERRATA ERRATA PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA. EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 E Nº 372/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 801/2023
Edição: 1.461 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR

05/04/2024

Edição: 1.460 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.459 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 371/2024
Edição: 1.458 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

04/04/2024

Edição: 1.457 Baixar diário
AVISO AVISO DE CANCELAMENTO - PE 006/2024
Edição: 1.456 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 096, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SILVA DA CRUZ. TERMO TERMO DE DESISTÊNCIA - ALEX BISPO DOS SANTOS ERRATA ERRATA PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS. ERRATA PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 164, 04 DE ABRIL DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. AVISO AVISO DE CANCELAMENTO - PE 002/2024

03/04/2024

Edição: 1.455 Baixar diário
EXTRATO ESTRTAO DO CONTRATO Nº 369-2024 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 011/2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 012/2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2024 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2022 RESUTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.454 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

02/04/2024

Edição: 1.453 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.452 Baixar diário
TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 815/2023
Edição: 1.451 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 094, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA NASCIMENTO DE SOUZA. PORTARIA N.º 095, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELEN COSTA LOPES. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DOS ANJOS PEREIRA CARDOSO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL N.º 161, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA, SEGUINDO AS REGRAS DA LEI 14.133/21. DECRETO MUNICIPAL N.º 162, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. JAILSON SANTANA DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. JAILSON SANTANA DOS SANTOS.

Março

27/03/2024

Edição: 1.450 Baixar diário
ERRATA ERRATA - EDITAL_CRED_003/2024
Edição: 1.449 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 090, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª HERAÍNE MENDONÇA MERCÊS. PORTARIA N.º 090, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELEN COSTA LOPES. PORTARIA N.º 091, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIETE BAHIANO PASSOS SOUZA. PORTARIA N.º 092, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MAITÊ MOURA PEREIRA. PORTARIA N.º 093, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª RAQUELINA SILVA DOS ANJOS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VITOR CARVALHO AGOSTINONE. DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JÉRSICA DOS SANTOS SILVA. ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 158, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VITOR CARVALHO AGOSTINONE. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024
Edição: 1.448 Baixar diário
AVISO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.447 Baixar diário
CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 001-2024 PORTARIA PORTARIA N.º 087, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA LIDIANE ALMEIDA SILVA. PORTARIA N.º 089, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTIANE ANDRADE DA CRUZ UMBURANAS. PORTARIA N.º 088, DE 27 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CREUSA RIBEIRO DOS SANTOS.

26/03/2024

Edição: 1.446 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 016-2024
Edição: 1.445 Baixar diário
OUTROS PARECER ANUAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE JAGUAQUARA EXERCÍCIO - 2023 AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
Edição: 1.444 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 - TE

25/03/2024

Edição: 1.443 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024, Nº 299/2024, Nº 300/2024, Nº 301/2024, Nº 302/2024, Nº 303/2024, Nº 304/2024, Nº 305/2024, Nº 306/2024, Nº 307/2024, Nº 308/2024, Nº 309/2024, Nº 310/2024, Nº 311/2024, Nº 312/2024, Nº 313/2024, Nº 314/2024, Nº 315/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024, Nº 317/2024, Nº 318/2024, Nº 319/2024, Nº 320/2024, Nº 321/2024, Nº 322/2024, Nº 323/2024, Nº 324/2024, Nº 325/2024, Nº 326/2024, Nº 327/2024, Nº 328/2024, Nº 329/2024, Nº 330/2024, Nº 331/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2024, Nº 343/2024, Nº 344/2024, Nº 345/2024, Nº 346/2024, Nº 347/2024, Nº 348/2024, Nº 349/, Nº 353/2024, Nº 354/2024, Nº 355/2024, Nº 356/2024, Nº 357/20242024, Nº 350/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024, Nº 363/2024, Nº 364/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024, Nº 023/2024, Nº 024/2024, Nº 025/2024, Nº 026/2024, Nº 027/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 002, DE 19 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2024

Edição: 1.442 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

22/03/2024

Edição: 1.441 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO (REPUBLICAÇÃO)
Edição: 1.440 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS (REPUBLICAÇÃO)
Edição: 1.439 Baixar diário
AVISO REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

21/03/2024

Edição: 1.438 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.437 Baixar diário
ATA ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 21 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KEZIA NASCIMENTO DE SENA. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MARÇO DE 2024. APROVA O DECRETO MUNICIPAL Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA. OUTROS PARECER CME N° 002/2024 - ANALISA E APROVA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA.
Edição: 1.436 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

20/03/2024

Edição: 1.435 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 084, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO. PORTARIA N.º 085, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DEBORAH DE ARGOLLO BRITO. PORTARIA N.º 086, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA IANNY CAROLINE MELO DE SOUZA. AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 080-2023 EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

19/03/2024

Edição: 1.434 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024
Edição: 1.433 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 E Nº 006/2024
Edição: 1.432 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2024 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 523-2023 ERRATA ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS. ERRATA DO DECRETO DE N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2023. - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS. ERRATA DO DECRETO DE N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2023. ERRATA DO DECRETO DE N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2023 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA CASSIA DUARTE ALMEIDA. DECRETO ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA SOUZA SANTOS. CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CMS - RESOLUÇÃO DE Nº 03/2024 - APROVA O PLANO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2021. CMS - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024
Edição: 1.431 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024; Nº 005/2024 E Nº 006/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 - MÉDICO

15/03/2024

Edição: 1.430 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 340/2024 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO RETIFICADA - INEX Nº 013/2024
Edição: 1.429 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 156, 15 DE MARÇO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. AVISO 4º AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024

14/03/2024

Edição: 1.428 Baixar diário
AVISO 3º AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024
Edição: 1.427 Baixar diário
CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

13/03/2024

Edição: 1.426 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 083, DE 13 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º ERENALDO MOURA MARTINS. LEI LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 13 DE MARÇO DE 2024. ALTERA O ARTIGO 25 §1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001-2024 2º AVISO DE SUSPENSÃO PE 002/2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.283.466 ELISEU DA FONSECA SANTANA

12/03/2024

Edição: 1.425 Baixar diário
LEI PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.129 DE 24/02/2024 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.424 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 081, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LUCIENE RODRIGUES DOS SANTOS. PORTARIA N.º 082, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2024, QUE TRATA DA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA ITANA SOUSA DA SILVA. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.132 DE 12 DE MARÇO DE 2024. DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIADES MÉDICAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MURITIBA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL DE Nº 1.133, 12 DE MARÇO DE 2024. INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A “SEMANA MUNICIPAL DA GESTANTE E DO BEBÊ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 023 DE 26/02/2024 - DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16/06/16, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LC 024 DE 24/02/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATOS DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 12 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

11/03/2024

Edição: 1.423 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA DE N.º 079, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA JACIARA TÂMARA ARAÚJO.
Edição: 1.422 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BOREGS SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. ELI WELINGTON SANTOS MATOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 152, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO S.R. VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 153, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LUCIANA BORGES SILVA. PORTARIA PORTARIA N.º 078, DE 11 DE MARÇO 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIENE ANDRADE TEIXEIRA DA HORA.
Edição: 1.421 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- 001-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 001-2024 ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO - PE 002/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 082-2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024

08/03/2024

Edição: 1.420 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 133, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL N.º 134, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ELENITA DE SOUZA SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 136, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SANDRA DE CASSIA DUARTE ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE DE SOUZA BORGES. DECRETO MUNICIPAL N.º 139, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª SUELEN CAROLINE SOUZA BARROS. DECRETO MUNICIPAL N.º 140, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ANA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CRISTINA SILVA LIMA. DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA. DECRETO MUNICIPAL N.º 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CARLA DA ROCHA. DECRETO MUNICIPAL N.º 143, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º LEONARDO DA SILVA ARAÚJO. DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.º JUSCELINO DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 08 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª DAIANE SILVA DOS SANTOS MORAES
Edição: 1.419 Baixar diário
CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 009-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 010-2024

07/03/2024

Edição: 1.418 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2024
Edição: 1.417 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024, Nº 131/2024, Nº 132/2024, Nº 133/2024, Nº 134/2024, Nº 135/2024, Nº 136/2024, Nº 137/2024, Nº 138/2024, Nº 139/2024, Nº 140/2024, Nº 141/2024, Nº 142/2024, Nº 143/2024, Nº 144/2024, Nº 145/2024, Nº 146/2024, Nº 147/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024, Nº 149/2024, Nº 150/2024, Nº 151/2024, Nº 152/2024, Nº 153/2024, Nº 154/2024, Nº 155/2024, Nº 156/2024, Nº 157/2024, Nº 158/2024, Nº 159/2024, Nº 160/2024, Nº 161/2024, Nº 162/2024, Nº 163/2024, Nº 164/2024, Nº 165/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024, Nº 167/2024, Nº 168/2024, Nº 169/2024, Nº 170/2024, Nº 171/2024, Nº 172/2024, Nº 173/2024, Nº 174/2024, Nº 175/2024, Nº 176/2024, Nº 177/2024, Nº 178/2024, Nº 179/2024, Nº 180/2024, Nº 181/2024, Nº 182/2024, Nº 183/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024, Nº 238/2024, Nº 239/2024, Nº 240/2024, Nº 241/2024, Nº 242/2024, Nº 243/2024, Nº 244/2024, Nº 245/2024, Nº 273/2024, Nº 274/2024, Nº 275/2024, Nº 276/2024, Nº 277/2024, Nº 278/2024 E 279/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, Nº 020/2024 E Nº 021/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 005-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 006-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 007-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 008-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 004-2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.131, DE 07 DE MARÇO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2024

Edição: 1.416 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.415 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
Edição: 1.414 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 130, DE 06 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 001/2024 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.0 002/2024 - QUE CELEBRAM ENTRE SI E O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE ITAQUARA -ESTADO DA BAHIA.
Edição: 1.413 Baixar diário
NOTÍCIA NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTD, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023, CNPJ Nº 05.108.702/0001-07. NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96. CONTRATO ANULAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA N.º 072, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 129, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. INDIARA DA SILVA PEREIRA. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 128, DE 06 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RITA DE CÁSCIA DA SILVA TRINDADE SANTOS. AVISO CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS - DISPENSA Nº 003/2024

05/03/2024

Edição: 1.412 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 119, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA CLÁUDIA SILVA DA MOTA. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 120, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WHENDELL GONÇALVES PIROPO. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 121, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAINAN SAMPAIO SANTOS. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 122, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCCA PEIXOTO SOARES. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 123, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CELINE AMORIM SANTANA DE FARIAS. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 124, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KETELLEN KAREN ALMEIDA DE JESUS. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 125, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR. DECRETO MUNICIPAL DE N.º 126, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL PETACCIA DE ALMEIDA. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA- PREGÃO ELECTRÓNICO DE Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 42.753.718/0001-07 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA LRF DISTRIBUIDORA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 49.464.926/0001-07 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMATICA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96 PORTARIA PORTARIA N.º 071, DE 05 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

04/03/2024

Edição: 1.411 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
Edição: 1.410 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 651-2022 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 851-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 916-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253-2021 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661-2022 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022 AVISO DE REVOGAÇÃO PE 083-2023 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 075-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 081-2023
Edição: 1.409 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

01/03/2024

Edição: 1.408 Baixar diário
AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 128-2022

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 1.407 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO RECURSO PE 083/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO DE FOMENTO
Edição: 1.406 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.405 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 066, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS. PORTARIA N.º 068, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA THAYSI SANTOS DATTOLI. PORTARIA N.º 069, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª MARILANDE RIBEIRO DE SOUZA. TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 896/2023 CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

28/02/2024

Edição: 1.404 Baixar diário
OUTROS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA
Edição: 1.403 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 118, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.130 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ATA ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 2° QUADRIMESTRE. ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO: 2023 - 3° QUADRIMESTRE. PORTARIA PORTARIA N.º 059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.º IZAC VANISKI DA SILVA. PORTARIA N.º 061, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JAQUELINE TRINDADE ARAÚJO. PORTARIA N.º 062, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANDREYA COSTA SOARES E SOUZA. PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO. PORTARIA N.º 063, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EDIVANIA FERNANDES BRANDÃO. PORTARIA N.º 065, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.
Edição: 1.402 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 013; 014; 015 E 016-2024
Edição: 1.401 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Nº 002/2024, Nº 004/2024, Nº 005/2024, Nº 006/2024, Nº 007/2024, Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024, Nº 012/2024, Nº 013/2024, Nº 014/2024, Nº 015/2024, Nº 016/2024, Nº 017/2024 E Nº 018/2024 ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 002; 004; 005; 006 007; 008; 009-2024

27/02/2024

Edição: 1.400 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Edição: 1.399 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 002/2024
Edição: 1.398 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 056, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SOLANGE SANTOS CARDOSO DA SILVA. PORTARIA N.º 057, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA. PORTARIA N.º 058, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOSILENE OLIVEIRA SANTOS PORTELA. PORTARIA N.º 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SR.ª BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES. ERRATA ERRATA DA PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS. ERRATA PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011 E 012-2024
Edição: 1.397 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

26/02/2024

Edição: 1.396 Baixar diário
CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 023/2024 QUE DISPÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNH CONTRATO ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 OUTROS PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUAQUARA AVALIAQAO DA GESTAO (PARA FINS DA PRESTA^AO DE CONTAS ANUAL) RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DE N° 01/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ. RESOLUÇÃO DE N° 02/2024 - O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA - CMSJ. AVISO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001-2024

24/02/2024

Edição: 1.395 Baixar diário
LEI LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NO PLANO MUNICIPAL, CONSTANTE NO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 16 DE JUNHO DE 2024, E A ADEQUAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS PROFISSION LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 28 DE MARÇO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.128, 24 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA. LEI MUNICIPAL Nº 1.129, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 873, DE 09 DE ABRIL DE 2014, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/2024

Edição: 1.394 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. DECRETO DE N.º 116, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REPUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA SR. ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS. PORTARIA PORTARIA N.º 047, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª GENILDA DE JESUS SANTOS VIEIRA. PORTARIA N.º 046, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ELIAN FERREIRA BASTOS. PORTARIA N.º 048, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª INÊS ALMEIDA SILVA OLIEVIRA. PORTARIA N.º 049, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JOZIMARA BARBOSA DA SILVA. PORTARIA N.º 050, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª MARLUCIA MELO GAIA SANTOS. PORTARIA N.º 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SHEILA SOUZA GONÇALVES. PORTARIA N.º 053, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º VALDIVAN DE ARAUJO SANTOS. PORTARIA N.º 054, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA TEREZ ALVES DE ALMEIDA. CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 1.393 Baixar diário
AVISO AVISO - CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - ALUGUEL SOCIAL

22/02/2024

Edição: 1.392 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS. DECRETO DE N.º 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. º DENILSON SOUSA DOS SANTOS. DECRETO DE N.º 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ZIRLANDIA RODRIGUES MASCARENHAS. PORTARIA PORTARIA N.º 042, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR. º DIEGO PEIXOTO D’ ANTÔNIO. PORTARIA N.º 043, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANA SELMA MATOS SALES. PORTARIA N.º 044, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª CRISTINA LIMA SOUSA. PORTARIA N.º 045, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª LAURACI ARAÚJO OLIVEIRA. OUTROS PAD - RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO INSTAURADO POR PORTARIA DE Nº 146 DE 19 DE OUTUBRO 2023. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA USIFER TERMO E CONEXÕES LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 113/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 - CNPJ: 21.867.049/0001-16. INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE 002-2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2023
Edição: 1.391 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE

21/02/2024

Edição: 1.390 Baixar diário
OUTROS CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES PARA FASE DE HABILITAÇÃO NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Nº 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 523-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 169-2023 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 505-2022 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 506-2022 PORTARIA PORTARIA N.º 038, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSELITO BARBOSA DOS SANTOS. PORTARIA N.º 039, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ANDREA MENDES NASCIMENTO. PORTARIA N.º 040, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JULIANA LIMA ARAÚJO. PORTARIA N.º 041, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª SUELLEN SILVA DA GUARDA DUTRA. ERRATA ERRATA PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

19/02/2024

Edição: 1.389 Baixar diário
EXTRATO ERRATA DO CONTRATO Nº 018/2024
Edição: 1.388 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR VITOR ANTONIO DE LIMA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA PORTARIA PORTARIA N.º 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA LUCIA GOMES DE JESUS.

16/02/2024

Edição: 1.387 Baixar diário
AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR PORTARIA PORTARIA N.º 036, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

15/02/2024

Edição: 1.386 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

09/02/2024

Edição: 1.385 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.384 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024 PORTARIA PORTARIA N.º 029, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ERONICE PEREIRA DA SILVA. PORTARIA N.º 030, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIANICE DE JESUS SILVA. PORTARIA N.º 031, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELISANGELA DE SOUSA COSTA. PORTARIA N.º 032, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA. PORTARIA N.º 033, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SUELI MACEDO DE ANDRADE. PORTARIA N.º 034, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO. PORTARIA N.º 035, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.

08/02/2024

Edição: 1.383 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024, Nº 121/2024, Nº 123/2024, Nº 124/2024, Nº 125/2024, Nº 126/2024, Nº 127/2024 E Nº 128/2024 PORTARIA PORTARIA N.º 026, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO. PORTARIA N.º 027, DE 08 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JACILENE SILVA CUNHA. PORTARIA N.º 028, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª REGINA CELI SANTOS DE SOUZA. DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 112, 08 DE FEVEREIRO DE 2024. DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

07/02/2024

Edição: 1.382 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 109, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GLEYDSON PIRES DA SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª JUCIANE SANTOS GONÇALVES. DECRETO MUNICIPAL N.º 111, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JAMILE GONÇALVES BARBOSA. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

06/02/2024

Edição: 1.381 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.126, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº1.126, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROV AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 001-2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA 002-2024 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA N.º 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª JUCIARA ANDRADE ALMEIDA. PORTARIA N.º 018, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA NERY COSTA. PORTARIA N.º 019, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARILENE ANDRADE CORREIA ALMEIDA. PORTARIA N.º 020, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS. PORTARIA N.º 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SR.° IVAN SANTOS ARAÚJO. PORTARIA N.º 022, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO. PORTARIA N.º 023, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA HEMILENA BASTOS DE SANTANA. PORTARIA N.º 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SR.ª ALMIRAENE REGIS DE OLIVEIRA DUARTE. PORTARIA N.º 025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MANOELA SOUZA SILVA DI DOMÍZIO.

05/02/2024

Edição: 1.380 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 079-2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 105, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PEDRO ANDRADE SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 106, 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FÁBIO CLEMINIANO BARRETO XAVIER. DECRETO MUNICIPAL N.º 107, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS SOUZA SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 108, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADSON MOACIR NOGUEIRA GARRIDO FILHO.
Edição: 1.379 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N° 100, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LENIANE DE ANDRADE MELO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. DECRETO MUNICIPAL N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. ELIENE SANTANA MEIRA SOUZA. DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. NEUSA DE SOUSA FELIX DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 103, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANE SANTOS D’EMÍDIO. DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. VILMA FERREIRA DA SILVA. PORTARIA PORTARIA N.º 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SRº. JOSEVALDO PROCÓPIO DE SANTANA. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

02/02/2024

Edição: 1.378 Baixar diário
AVISO RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.377 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.376 Baixar diário
AVISO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO 352-2022
Edição: 1.375 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2023

01/02/2024

Edição: 1.374 Baixar diário
OUTROS RESULTADO FINAL – PARECER CONCLUSIVO - AVALIAÇÃO DAS EQUIPES GESTORAS DAS UNIDADES ESCOLARES. AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 524/2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 527-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 528-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 529-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 531-2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 735-2023 EXTRATO DE CONTRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022 RESULTADO DO RECURSO - PE 099/2023 RESULTADO - CHAMADA PUBLICA Nº 014/2023 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Janeiro

31/01/2024

Edição: 1.373 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.372 Baixar diário
RESOLUÇÃO AUTORIZAÇÃO CME N° 010/2024 - AMORA MONTEIRO DE LEMOS - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZAÇÃO CME N° 009/2024 - ÂNGELA BISPO SOARES - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVADO EM: 30 DE NOV AUTORIZAÇÃO CME N° 011/2024 - WANEYLLA LEAL SANTOS -AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

30/01/2024

Edição: 1.371 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - AGRICULTURA FAMILIA
Edição: 1.370 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PORTARIA PORTARIA N.º 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A EDINA TEODORA DOS SANTOS. PORTARIA N.º 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A JOVANA BARRROS SANTOS. PORTARIA N.º 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A GEONICE MARIA DA SILVA XAVIER. PORTARIA N.º 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE ANDRADE SANTOS. PORTARIA N.º 008, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIANE CERQUEIRA PEREIRA PORTARIA N.º 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SELMA SANTOS SIQUEIRA. PORTARIA N.º 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MONSÂNGELA APRIGIO DOS SANTOS. PORTARIA N.º 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO. PORTARIA N.º 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALDILEIA DE ALMEIDA LOPES. PORTARIA N.º 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A LÍVIA SANTANA NOVAIS. PORTARIA N.º 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A IVONETE FERREIRA DA SILVA. PORTARIA N.º 015, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ITANA SOUSA DA SILVA.
Edição: 1.369 Baixar diário
AVISO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE
Edição: 1.368 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE AVISO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

29/01/2024

Edição: 1.367 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE 2023, QUE SELECIONOU PROJETO “JAGUAQUARA EM AÇÃO PARA TRANSFORMAR” D ATA ATA DA SESSÃO PARA RECEPÇÃO DOS ENVELOPES - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DO EDITAL ITAÚ SOCIAL - FUNDOS DA INFÂ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2023, Nº 178/2023, Nº 179/2023, Nº 180/2023 E Nº 181/2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 099, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/01/2024

Edição: 1.366 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 001/2024 E DISPENSA Nº 002/2024

24/01/2024

Edição: 1.365 Baixar diário
OUTROS RERESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DOS EDITAIS DE Nº 002/2023 E Nº003/2023.
Edição: 1.364 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 PORTARIA PORTARIA N.º 003, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR VALDEMIR OLIVEIRA CERQUEIRA.

23/01/2024

Edição: 1.363 Baixar diário
ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 098, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 AVISO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2023 EDITAL EDITAL DE DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 E Nº 002/2024

19/01/2024

Edição: 1.362 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 051, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LIDINEIA OLIVEIRA ANDRADE. DECRETO MUNICIPAL N.º 052, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA KAMILA VIANA ALKIMIM. DECRETO MUNICIPAL N.º 053, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELISÂNGELA MATOS COSTA. DECRETO MUNICIPAL N.º 054, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR NELSON ANDRADE RIBEIRO. DECRETO MUNICIPAL N.º 055, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELA DAS NEVES DE MATOS PORTUGAL. DECRETO MUNICIPAL N.º 056, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JAQUELINE ANDRADE SOUZA RIBEIRO. DECRETO MUNICIPAL N.º 057, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDILÉIA GONÇALVES REIS PIROPO. DECRETO MUNICIPAL N.º 058, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAILA DE ALMICE DOS ANJOS SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 059, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VANDERLANDIA ARAÚJO DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 060, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TATIANE QUADROS MENEZES. DECRETO MUNICIPAL N.º 061, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MONIQUE LOPES REIS. DECRETO MUNICIPAL N.º 062, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA MARIA MARQUES BOMFIM. DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FERNANDA CARVALHO DA SILVA LIMEIRA. DECRETO MUNICIPAL N.º 064, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ADRIANA CRISTINA MATTOS GARRIDO SALVATORE. DECRETO MUNICIPAL N.º 065, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GILVANDA SAMPAIO PEDROSA. DECRETO MUNICIPAL N.º 066, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCILENE SANTANA FONSECA. DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TEREZINHA MERCES DA SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIANA ANDRADE DE PAULA. DECRETO MUNICIPAL N.º 069, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ELONI ROCHA BARBOSA. DECRETO MUNICIPAL N.º 070, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCIANA BORGES SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 071, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUZANA COELHO SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 072, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JUCIANE SANTOS GOLÇALVES. DECRETO MUNICIPAL N.º 073, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA MATIAS DANTAS FILHA. DECRETO MUNICIPAL N.º 074, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA CREUZA OLIVEIRA MORAES DECRETO MUNICIPAL N.º 075, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARCIA MARTINELLI RAUEDYS. DECRETO MUNICIPAL N.º 076, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NEOLENIA RIBEIRO FIDELIS. DECRETO MUNICIPAL N.º 077, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LUIZ CLÁUDIO MOURA CABRAL. DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCUS STÂNGELO DOS SANTOS CARVALHO. DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MIQUEIAS COSTA DE ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL N.º 080, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ELI WELINGTON SANTOS MATOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 081, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRESCENZO SANTOS SALVATORE. DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VALDEILSON CARLOS PESSOA DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 083, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR TARCISIO BARBOSA. DECRETO MUNICIPAL N.º 084, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROQUE ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA. DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO ALMEIDA SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IRAMAIA ARAÚJO SANTOS. DECRETO MUNICIPAL N.º 087, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA IVANETE SANTOS COSTA. DECRETO MUNICIPAL N.º 088, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAMILES CARDOSO SANTOS. DECRETO N.º 089, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DECRETO N.º 090, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. DECRETO MUNICIPAL N.º 091, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA TAILANIA MIRANDA DOS SANTOS SILVA. DECRETO MUNICIPAL N.º 092, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA LUCIA ARAÚJO PEREIRA. DECRETO MUNICIPAL N.º 093, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DALVACI RODRIGUES COSTA. DECRETO MUNICIPAL N.º 094, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA GABRIELLI ANDRADE CORREIRA GRANCHELLI. DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA THAIS TEIXEIRA PEREIRA. DECRETO MUNICIPAL N.º 096, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT. DECRETO MUNICIPAL N.º 097, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDÊNIA LOUZADO. ERRATA ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N° 01, DE 19 JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DAS CONTAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO EXERCÍCIO 2023 A SEREM UTILIZADOS NO EXERCÍCIO 2024 AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 015-2023

18/01/2024

Edição: 1.361 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 938/2023 E 941/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2023 TERMO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE Nº 001/2023 - QUE CELEBRAM ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O ESTADO DA BAHIA - PARA USO DE ESPAÇO COM FINS EDUCACIONAIS AO COLÉGIO ESTADUAL VIRGÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA NO POVOADO DA ITIÚBA.

17/01/2024

Edição: 1.360 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 129/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 063-2023 DILIGÊNCIO - CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GABRIEL SANTOS SILVA. CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO DE PARCERIA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A CASA TAYLOR EGÍDIO REPRESENTADA PELA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA

16/01/2024

Edição: 1.359 Baixar diário
EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 054/2024, Nº 055/2024, Nº 056/2024, Nº 057/2024, Nº 058/2024, Nº 059/2024, Nº 060/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024, Nº 063/2024, Nº 064/2024, Nº 065/2024, Nº 066/2024, Nº 067/2024, Nº 068/2024, Nº 069/2024, Nº 070/2024 ERRATA ERRATA DO DECRETO DE N° 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - CESSÃO DA SERVIDORA LENIANI DE OLIVEIRA ANDRADE MELO

15/01/2024

Edição: 1.358 Baixar diário
AVISO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 313-2023 CONTRATOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023) OUTROS PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO PAACI – 2024 PARECER CME N° 001/2024: ANALISA E DELIBERA SOBRE AUTORIZAÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA-BA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CME Nº 004/23, DE 01 DE DEZEMBRO DE 20 AUTORIZAÇÃO CME N° 001/2024 - EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 002/2024 - GILBERTO OLIVEIRA SANTOS - AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 003/2024 - JEANE DOS SANTOS SOUSA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 004/2024 - KARINE MENEZES DO AMARAL- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 005/2024 - LUCIANA DE JESUS SANTOS- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 006/2024 - MANOEL DA HORA SANTOS JUNIOR- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 007/2024 - MARCO ANTÔNIO ALVES MEIRA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZAÇÃO CME N° 008/2024 - NILTON BASTOS DE SANTANA- AUTORIZAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA – BA, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO DECRETO DE N° 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LELIANE DE OLIVEIRA ANDRADE MELO, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA. DECRETO MUNICIPAL N.º 044, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “ALTERA DATA DE EFEITO LEGAL DOS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO” DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT. DECRETO MUNICIPAL N.º 046, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA NÚBIA GARDENIA LOUZADO. ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Nº 002/2024, Nº 004/2024, Nº 005/2024, Nº 006/2024, Nº 007/2024, Nº 008/2024, Nº 009/2024, Nº 010/2024

12/01/2024

Edição: 1.357 Baixar diário
ERRATA 2º ERRATA - EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DA DISPUTA - PE 079/2023

10/01/2024

Edição: 1.356 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 042, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. TORNAM-SE SEM EFEITOS LEGAIS A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.127 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. ERRATA ERRATA - EDITAL - PE 079/2023

09/01/2024

Edição: 1.355 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 040, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DECRETO MUNICIPAL N.º 041, DE 09 DE JANEIRO DE 2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Edição: 1.354 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 035, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALDEQUE SENA DE OLIVEIRA DECRETO MUNICIPAL N.º 036, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERSON COUTO DA SILVA DECRETO MUNICIPAL N.º 037, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIMONE BARRETO LIMA DECRETO MUNICIPAL N.º 038, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DÁRIO BARRETO SANTOS FILHO DECRETO MUNICIPAL N.º 039, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSELITA OLIVEIRA VILAS BOAS DA SILVA
Edição: 1.353 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 020, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIAMILA NASCIMENTO MENEZES DECRETO MUNICIPAL N.º 021, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLEIA DIAS DOS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N.º 022, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIVAL DE JESUS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N.º 023, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABRÍCIA DE FÁTIMA LEITE BITENCOURT DECRETO MUNICIPAL N.º 024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDA DOS SANTOS MUSSI DECRETO MUNICIPAL N.º 025, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IZÂNIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N.º 026, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOANADARC MENEZES TRINDADE DECRETO MUNICIPAL N.º 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA BRITO DOS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N.º 028, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS SOUZA SANTOS DECRETO MUNICIPAL N.º 029, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCIANA TEIXEIRA MATOS DECRETO MUNICIPAL N.º 030, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS DECRETO MUNICIPAL N.º 031, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MESSIAS GONÇALVES BARRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 032, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NÚBIA GARDENIA LOUZADO DECRETO MUNICIPAL N.º 033, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO DECRETO N.º 034, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE JAGUAQUARA-BA, MANDATO DE 2024/2028.
Edição: 1.352 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 017, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALAN SALES BARBOSA DECRETO MUNICIPAL N.º 018, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES DECRETO MUNICIPAL N.º 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANA CAROLINA SANTOS SANTANA
Edição: 1.351 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 015, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR TIAGO CERQUEIRA CONCEIÇÃO. DECRETO DE N.º 016, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR VALDEQUE SENA DE OLIVEIRA.
Edição: 1.350 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA JOANADARC MENEZES TRINDADE. DECRETO DE N.º 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE JESUS SANTOS.
Edição: 1.349 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALAN SALES BARBOSA. DDECREECRETO DE N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA EDICLEIA DIAS DOS SANTOS. DECRETO DE N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ALBERTO RICARDO SAMPAIO DAS NEVES. DECRETO DE N.º 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA FERNANDA DOS SANTOS MUSSI. DECRETO DE N.º 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA IZÂNIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.
Edição: 1.348 Baixar diário
AVISO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 661/2022 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334/2022 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2023 ERRATA DE ADITIVOS 2ºHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023 ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS- RESULTADO DA AVALIAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.127, 09 DE JANEIRO DE 2024. ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

08/01/2024

Edição: 1.347 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 078-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 074-2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023 DECRETO DECRETO MUNICIPAL N.º 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº WAGNER VIEIRA FREIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL N.º 007, 08 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DO SERVIDOR JOEL DA SILVA CERQUEIRA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.126, 08 DE JANEIRO DE 2023. “INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O FESTEJO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/01/2024

Edição: 1.346 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA N.º 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SENHOR NIVALDO BRAGA DOS SANTOS. AVISO RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 079/2023 TERMO DE PARCERIA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 001/2024. TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 002/2024. TERMO DE CONVÊNIO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2024. TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
Edição: 1.345 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

04/01/2024

Edição: 1.344 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 077/2023 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 076/2023 RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
Edição: 1.343 Baixar diário
DECRETO DECRETO DE N.º 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL N.º 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. DECLARA PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024. ERRATA ERRATA - EDITAL DA CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023 CONTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA MASTER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 31.964.566/0001-67 NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL: EMPRESA INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023, CNPJ Nº 28.706.488/0001-96 LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2024

Edição: 1.342 Baixar diário
AVISO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - PE 079-2023
Edição: 1.341 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DA SRA. JOCELIA SANTOS ANDRADE. DECRETO MUNICIPAL DE Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. JOCELIA SANTOS ANDRADE.

02/01/2024

Edição: 1.340 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO DECRETO Nº 01 - APROVAÇÃO DE QDD 2024 DECRETO Nº 02 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2024 AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 915-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 916-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 917-2023

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