Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes.

Documentos

Veja todos os documentos.

COMPDEC

Coordenadoria da Defesa Civil.

Frota Municipal

Dispõe sobre a listagem da Frota Municipal.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Termos de Parceria

Dispõe sobre os Termos de Parceria, Termo de Cooperação Técnica, Acordos, Ajustes e Adesão a Programas realizados pelo município.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Diárias

Dispõe sobre regulamentação das diárias.

Tabela de Valores Diárias

Dispõe sobre regulamentação das diárias.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Obras, Programas, Projetos e Ações

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Programas

Acompanhamento dos programas de Governo.

Ações

Acompanhamento das Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Audiência Pública

Acompanhe as atas de audiência pública, convocações, etc..

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

CONTROLE INTERNO

Lei de Criação, Regimento Interno, Plano Anual de Atividades e Relatório Anual

Plano Diretor

Dispõe sobre o Plano Diretor.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

e-sic

Realize e acompanhe os pedidos de informarmação.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Federal de nº13.460/2017

Lei Federal de nº 13.460/2017

Lei Federal de nº 12.527/2011

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Receitas e Despesas

Receitas

Consulte as receitas da entidade.

Desepesas

Consulte as despesas da entidade.

Dívida Ativa

Consulte a dívida ativa.

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Serviços de Saúde

Acompanhe os serviços de Saúde.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Legislação

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Atendimento Presencial

Endereço: Rua Coronal Durval Matos, nº 198 – Centro

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 08h00min ás 12:00min e dás 13:30min ás 17h00min. Sexta: 08h00min ás 12h00min

Email: esicjaguaquara@gmail.com

Responsável: Marcela Natiellen Menezes Almeida

Telefone: 73 9866-3951 / 3534-9550

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receitas

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Diário Oficial Eletrônico

Publicações até 24/03/2021

Publicações de 2024

Dezembro

09/12/2024

Edição: 1.796 Baixar diário
AVISO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024
Edição: 1.795 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024
Edição: 1.794 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 262 2024 - ALTERA O DECRETO DE Nº 261 2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, PARA INCLUIR COMO SERVIÇO ESSENCIAL O SETOR DE LICITAÇÃO. AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 030/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO PORTARIA REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 006/2024- ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ANO LETIVO 2025.

06/12/2024

Edição: 1.793 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 031/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024
Edição: 1.792 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024
Edição: 1.791 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

05/12/2024

Edição: 1.790 Baixar diário
AVISO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 723/2024

04/12/2024

Edição: 1.789 Baixar diário
RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS. PORTARIA PORTARIA Nº 232 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANEIA COSTA SILVA. LEI LEI MUNICIPAL Nº 1.152- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR Nº 028 - ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. LEI MUNICIPAL Nº 1.153- MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 111, E SUPRIME O §1º, DO ART. 125, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 1.154 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA – EMBASA, E COM A CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE. EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024 AVISO EDITAL - CONCORRÊNCIA 009/2024
Edição: 1.788 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

03/12/2024

Edição: 1.787 Baixar diário
OUTROS RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA ESCOLA LUZIA SILVA. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. NA ANÁLISE DO MÉRITO IMPROVIDO. EMENTA: OFÍCIO EXPEDIDO PELA COORDENADORA DA ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO COM O FITO DE REQUER REVISÃO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO DESPROVIDO. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2024 - ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.
Edição: 1.786 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA 030/2024 EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2024
Edição: 1.785 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 CONTRATOS RESCISÃO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 260 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR MANOEL VITORIANO SILVA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. EDITAL RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS: CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). REBUBLICAÇÃO CORRETIVA - EDITAL 004 -2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO TRIÊNIO 2025-2027.

02/12/2024

Edição: 1.784 Baixar diário
EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
Edição: 1.783 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 031/2024/2024
Edição: 1.782 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. PORTARIA PORTARIA Nº 226 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS. PORTARIA Nº 227 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA. PORTARIA Nº 228 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS. PORTARIA Nº 229 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS. PORTARIA Nº 230 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES. PORTARIA Nº 231 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SINARA PEREIRA SANTOS. AVISO DECISÃO DE NULIDADE CO 007-2024 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CCA

Novembro

29/11/2024

Edição: 1.781 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.150 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL DE Nº 1.151 - NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O CONGRESSO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO CERTIDÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL - POSTO LUANDA LICENÇA AMBIENTAL - POSTO SERRA. EDITAL EDITAL 004/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027.

28/11/2024

Edição: 1.780 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024
Edição: 1.779 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE DE 2024
Edição: 1.778 Baixar diário
AVISO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 920-2023
Edição: 1.777 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

27/11/2024

Edição: 1.776 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS CONFORME O EDITAL UNIFICADO Nº 006/2024, ABAIXO APRESENTAMOS AS LISTAS DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, ABAIXO APRESENTAMOS AS LISTAS DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

26/11/2024

Edição: 1.775 Baixar diário
AVISO REVOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2024

25/11/2024

Edição: 1.774 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 257 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL.
Edição: 1.773 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 729/2024 CONTRATO Nº 730/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 225 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LETICIA COELHO DOS SANTOS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

22/11/2024

Edição: 1.772 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Edição: 1.771 Baixar diário
ERRATA ERRATA - DECRETO 222 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO MESTRADO- CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ AVISO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 729/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2024 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. PORTARIA ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANO LETIVO 2025, DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL. OUTROS APROVA A PORTARIA DE CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2025. FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NOS EDITAIS 004, 005 E 006, ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, VINCULADOS À LEI ALDIR BLANC. MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS REFERIDOS EDITAIS.
Edição: 1.770 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR
Edição: 1.769 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

21/11/2024

Edição: 1.768 Baixar diário
OUTROS MARILENE ANDRADE-RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SEGUNDA FASE REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. IMPROVIDO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 253 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR RUIMARIO MARTINS BRANDÃO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARA MURTA ROCHA. PORTARIA PORTARIA Nº 224 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA.

19/11/2024

Edição: 1.767 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 029/2024 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 029-2024

18/11/2024

Edição: 1.766 Baixar diário
AVISO ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
Edição: 1.765 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR. LICENÇA AMBIENTAL LICENCA AMBIENTAL - 12/2023. DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

14/11/2024

Edição: 1.764 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 13 DE NOVEMBRO DE 2024. PORTARIA PORTARIA Nº 223 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO DA SRA. ELIANE CERQUEIRA PEREIRA.

13/11/2024

Edição: 1.763 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA O SEGUNDO MOMENTO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

12/11/2024

Edição: 1.762 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

11/11/2024

Edição: 1.761 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ CONTRATO CONTRATO Nº 723/2024 CONTRATO Nº 725/2024 CONTRATO Nº 726/2024 CONTRATO Nº 727/2024 DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL N. º 251 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO NA 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO TERRITÓRIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ.

08/11/2024

Edição: 1.760 Baixar diário
EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Edição: 1.759 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 PORTARIA PORTARIA Nº 219 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA. PORTARIA Nº 220 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO. PORTARIA Nº 221 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO. OUTROS EMENTA: RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO.
Edição: 1.758 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

07/11/2024

Edição: 1.757 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 715/2024 EXTRATO DE CONTRATO AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044-2024 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2023 PORTARIA PORTARIA 001 2024- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MAPEAMENTO DOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024

Edição: 1.756 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) EDITAL UNIFICADO 005 - CULTURA VIVA PROJETOS CONTINUADOS. EDITAL UNIFICADO 006 - CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS. PORTARIA PORTARIA Nº 217 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS. PORTARIA Nº 218 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LINDOMAR DOS SANTOS. AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024
Edição: 1.755 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.
Edição: 1.754 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

05/11/2024

Edição: 1.753 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027. EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024
Edição: 1.752 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
Edição: 1.751 Baixar diário
ATA ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Nº 102/2024 E Nº 103/2024 AVISO ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2024 HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.750 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

04/11/2024

Edição: 1.749 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 179/2023 DECISÃO DO RECURSO DA CO 001-2024 DECISÃO DO RECURSO DO PE 036-2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO RESCISÃO DE CONTRATO PORTARIA PORTARIA Nº 216 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA DAS NEVES. DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO

Outubro

31/10/2024

Edição: 1.748 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL N. º 249 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUZA.
Edição: 1.747 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128-2024 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 660-2024 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 720-2023 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO523-2023 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 248 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON ANDRADE RIBEIRO. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.148 2024 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI MUNICIPAL Nº 1.149 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

30/10/2024

Edição: 1.746 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 215 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 246 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição: 1.745 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 214 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 247 2024 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
Edição: 1.744 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 245 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE. AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024
Edição: 1.743 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

29/10/2024

Edição: 1.742 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 714/2024/2024 ERRATA ERRATA Nº 002-2024, RETIFICA O EDITAL 002/2024-RETIFICAÇÃO ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024.

25/10/2024

Edição: 1.741 Baixar diário
AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 027/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 027/2024/2024 OUTROS AUTORIZAÇAO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA, CONFORME A RESOLUÇAO N° 004/2023 - CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA PORTARIA Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA. ATA ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS -16 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024

Edição: 1.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 212 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIANE CERQUEIRA PEREIRA. EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Edição: 1.739 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024

22/10/2024

Edição: 1.738 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 244 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

21/10/2024

Edição: 1.737 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL Nº 1147 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DENOMINA CEMITÉRIO DISTRITAL LOCALIZADO NA REGIÃO DO SOCORRO DE CEMITÉRIO PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA PORTARIA 209/2024 - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DE BENS IMÓVEIS; PORTARIA Nº 210 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEIDE SANTOS CONCEIÇÃO MARQUES. PORTARIA Nº 211 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2024 -REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2024

Edição: 1.736 Baixar diário
CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

17/10/2024

Edição: 1.735 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024 LEI REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.145 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO. LEI MUNICIPAL DE Nº 1.146 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE.
Edição: 1.734 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

16/10/2024

Edição: 1.733 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 208 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE. CONTRATO CONTRATO Nº 681/2024 CONTRATO Nº 678/2024
Edição: 1.732 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.731 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 206 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA PORTARIA Nº 207 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2024

Edição: 1.730 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 685/2024 RESCISÃO DE CONTRATO

14/10/2024

Edição: 1.729 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 680/2024 LEI LEI MUNICIPAL 1.145 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/10/2024

Edição: 1.728 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 007 2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA. LEI LEI MUNICIPAL DE Nº 1.142 DE 10 DE OUTUBRO DE DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2024

Edição: 1.727 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2024 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 652-2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024, Nº 659/2024, Nº 661/2024, Nº 662/2024, Nº 663/2024, Nº 665/2024, Nº 666/2024, Nº 667/2024, Nº 668/2024, Nº 669/2024, Nº 670/2024, Nº 671/2024, Nº 672/2024, Nº 673/2024, Nº 674/2024, Nº 675/2024, Nº 676/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 204 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 205 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.
Edição: 1.726 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE. AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

04/10/2024

Edição: 1.725 Baixar diário
AVISO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023

03/10/2024

Edição: 1.724 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 920-2023 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

02/10/2024

Edição: 1.723 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024 - ERRATA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024 CONTRATO CONTRATO Nº 687/2024 CONTRATO Nº 688/2024 CONTRATO Nº 689/2024 CONTRATO Nº 690/2024 CONTRATO Nº 691/2024 CONTRATO Nº 693/2024 CONTRATO Nº 694/2024 CONTRATO Nº 695/2024 CONTRATO Nº 698/2024 CONTRATO Nº 700/2024

01/10/2024

Edição: 1.722 Baixar diário
CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 902-2023 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 816-2023 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 851-2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 286-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 410-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 429-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432-2024 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2024

Setembro

30/09/2024

Edição: 1.721 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

27/09/2024

Edição: 1.720 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 PORTARIA PORTARIA Nº 203 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROBELEIDE CINTRA SOUZA SILVA. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 06 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024
Edição: 1.719 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

26/09/2024

Edição: 1.718 Baixar diário
AVISO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024 2º TERMO ADITICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2024

25/09/2024

Edição: 1.717 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 4º BIMESTRE DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE
Edição: 1.716 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 240 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA BERNADETE SILVA DAMASCENA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.
Edição: 1.715 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024, Nº 099/2024, Nº 100/2024 E 101/2024

24/09/2024

Edição: 1.714 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 233 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 234 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANGELITA ARAUJO ARGOLO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 235 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA. DECRETO MUNICIPAL Nº 236 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 237 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA. DECRETO MUNICIPAL Nº 238 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 239 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

23/09/2024

Edição: 1.713 Baixar diário
AVISO ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024
Edição: 1.712 Baixar diário
DECRETO DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. DECRETO MUNICIPAL Nº 232 2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR (A), DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. PORTARIA PORTARIA Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EUFLOSINA IZÍDIO DOS SANTOS. PORTARIA Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SUARES DA SILVA PORTARIA Nº 201 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SOLANGE BISPO SILVA SOUZA. CONTRATO CONTRATO Nº 647/2024

20/09/2024

Edição: 1.711 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 026/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024
Edição: 1.710 Baixar diário
AVISO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA 025-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2024

19/09/2024

Edição: 1.709 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 025/2024 AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Edição: 1.708 Baixar diário
CONTRATO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 1.707 Baixar diário
AVISO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 253-2021

18/09/2024

Edição: 1.706 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
Edição: 1.705 Baixar diário
ATA ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PORTARIA PORTARIA Nº 197 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ADRIANA SILVA PELEGRINI. PORTARIA Nº 198 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIONICE DE JESUS SILVA. AVISO DECISÃO DA DISPENSA 025-2024
Edição: 1.704 Baixar diário
AVISO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024

17/09/2024

Edição: 1.703 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 230 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. CONTRATO CONTRATO Nº 641/2024 AVISO AVISO DO DISPENSA 026-2024 EDITAL EDITAL DA DISPENSA Nº 026-2024
Edição: 1.702 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

16/09/2024

Edição: 1.701 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024
Edição: 1.700 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 013-2023
Edição: 1.699 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023
Edição: 1.698 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

13/09/2024

Edição: 1.697 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 194 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO. PORTARIA Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A ANDERSON COUTO DA SILVA. PORTARIA Nº 196 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTONIO DE SOUZA GOMES. CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

12/09/2024

Edição: 1.696 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 653/2024 CONTRATO Nº 670/2024 CONTRATO Nº 671/2024 CONTRATO Nº 672/2024 CONTRATO Nº 673/2024 CONTRATO Nº 674/2024 CONTRATO Nº 675/2024

11/09/2024

Edição: 1.695 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 646/2024 CONTRATO Nº 651/2024 CONTRATO Nº 652/2024 COMODATO Nº 653/2024 CONTRATO Nº 660/2024 CONTRATO Nº 656/2024 CONTRATO Nº 657/2024

10/09/2024

Edição: 1.694 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 644/2024 AVISO DECISÃO - PE 033/2024 OUTROS ENTREGA DO RELATÓRIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Edição: 1.693 Baixar diário
AVISO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024

09/09/2024

Edição: 1.692 Baixar diário
AVISO AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 024/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024 HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2024
Edição: 1.691 Baixar diário
ERRATA ERRATA 001/2024 - EDITAL 002/2024 - RETIFICAÇÃO: ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024. AVISO 12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021

06/09/2024

Edição: 1.690 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS
Edição: 1.689 Baixar diário
AVISO AVISO DO CREDENCIAMENTO 009/20024 EDITAL EDITAL DO CREDENCIAMENTO 009/20024

05/09/2024

Edição: 1.688 Baixar diário
LEI LEI MUNICIPAL 1.141- CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO. LEI MUNICIPAL Nº 1.142 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS. LEI MUNICIPAL Nº 1.143 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES: CARIÓTIPO, ECOCARDIOGRAMA E EXAME DO PEZINHO EXTENSIVO AOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN CUJOS GENITORES RESIDAM NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA. LEI MUNICIPAL Nº 1.144 - DENOMINA DE ACÚRCIO VAZ DE SOUZA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MURITIBA, NESTA CIDADE. HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024 PORTARIA PORTARIA Nº 193 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA. AVISO AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

04/09/2024

Edição: 1.687 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024
Edição: 1.686 Baixar diário
AVISO RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
Edição: 1.685 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA Nº 192 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS IMOBILIÁRIAS COM BASE NOS LANÇAMENTOS FISCAIS. NOTIFICAÇÃO 3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68 2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024

03/09/2024

Edição: 1.684 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EDITAL EDITAL - DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
Edição: 1.683 Baixar diário
NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68. TERMO TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.761.717 MATEUS SANTOS DA CRUZ - CREDENCIAMENTO 015-2023 AVISO CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 023/2024 CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 022-2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 022/2024

02/09/2024

Edição: 1.682 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023
Edição: 1.681 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 228 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIETA SANTOS PALMARELLA. DECRETO MUNICIPAL Nº 229 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE . PORTARIA PORTARIA Nº 191 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA CARVALHO. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 AVISO ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022

Agosto

29/08/2024

Edição: 1.680 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 655/2024 OUTROS REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO DENOMINADO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO VOVÓ ISAURA. PORTARIA PORTARIA Nº 187 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA. PORTARIA Nº 188 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA. PORTARIA Nº 189 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES. PORTARIA Nº 190 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS. DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 226 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR. DECRETO MUNICIPAL Nº 227 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

28/08/2024

Edição: 1.679 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO
Edição: 1.678 Baixar diário
AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2024 CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATO Nº 607/2024 EDITAL EDITAL 002-2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES. PORTARIA PORTARIA 005-2024 - REFERENCIA CURRICULAR MUNICIAL DE EDUCAÇÃO. OUTROS MINUTA RESOLUÇÃO - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MINUTA PARECER - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 1.677 Baixar diário
AVISO AVISO DA DISPENSA 023/2024 EDITAL EDITAL - DISPENSA 023-2024

27/08/2024

Edição: 1.676 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/2024
Edição: 1.675 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, Nº 084/2024, Nº 085/2024, Nº 086/2024, Nº 087/2024, Nº 088/2024, Nº 089/2024, Nº 090/2024, Nº 091/2024, Nº 092/2024, Nº 093/2024, Nº 097/2024, Nº 098/2024

26/08/2024

Edição: 1.674 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 058-2024 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039-2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024/2024 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO

23/08/2024

Edição: 1.673 Baixar diário
AVISO DECISÃO - DISPENSA 019-2024
Edição: 1.672 Baixar diário
AVISO CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 020/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2024
Edição: 1.671 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 225 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS. CONTRATO CONTRATO Nº 642/2024 CONTRATO Nº 643/2024 AVISO DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 033-2024 CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 019/2024 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024 EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Edição: 1.670 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024

22/08/2024

Edição: 1.669 Baixar diário
AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024 DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 032/2024 EDITAL EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
Edição: 1.668 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024

21/08/2024

Edição: 1.667 Baixar diário
EDITAL EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO POR DISCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, ASSUMIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP N° 073/2023
Edição: 1.666 Baixar diário
EDITAL EDITAL - DISPENSA 022/2024
Edição: 1.665 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

20/08/2024

Edição: 1.664 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024
Edição: 1.663 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 221 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS. DECRETO MUNICIPAL Nº 223 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA. DECRETO MUNICIPAL Nº 224 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANE FELIX DOS SANTOS. PORTARIA PORTARIA Nº 182 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO. PORTARIA Nº 183 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA. PORTARIA Nº 184 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS . PORTARIA Nº 185 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO. PORTARIA Nº 186 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SELMA SANTOS SIQUEIRA. AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 021-2024 CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021-2024

19/08/2024

Edição: 1.662 Baixar diário
ERRATA DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

16/08/2024

Edição: 1.661 Baixar diário
AVISO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635-2024

15/08/2024

Edição: 1.660 Baixar diário
CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

14/08/2024

Edição: 1.659 Baixar diário
DECRETO DECRETO MUNICIPAL Nº 219 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ALOISIO DA SILVA PIMENTEL, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA. DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.
Edição: 1.658 Baixar diário
AVISO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 057-2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS

13/08/2024

Edição: 1.657 Baixar diário
AVISO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA