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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Legislação

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Atendimento Presencial

Endereço: Rua Coronal Durval Matos, nº 198 – Centro

Horário de atendimento: Segunda a Quinta: 08h00min ás 12:00min e dás 13:30min ás 17h00min. Sexta: 08h00min ás 12h00min

Email: esicjaguaquara@gmail.com

Responsável: Marcela Natiellen Menezes Almeida

Telefone: 73 9866-3951 / 3534-9550

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.



Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações até 24/03/2021
Publicações de 2024
09/12/2024
Edição: 1.796

AVISO

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÇÃO Nº 001/2024

Edição: 1.795

ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024

Edição: 1.794

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 262 2024 - ALTERA O DECRETO DE Nº 261 2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, ONDE ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, PARA INCLUIR COMO SERVIÇO ESSENCIAL O SETOR DE LICITAÇÃO.

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 030/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 030/2024

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 006/2024- ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, OFERTADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) PARA ANO LETIVO 2025.

06/12/2024
Edição: 1.793

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 031/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 031-2024

Edição: 1.792

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

Edição: 1.791

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

05/12/2024
Edição: 1.790

AVISO

TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 723/2024

04/12/2024
Edição: 1.789

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 232 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANEIA COSTA SILVA.

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1.152- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.069 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 028 - ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 16 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.153- MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º, DO ART. 111, E SUPRIME O §1º, DO ART. 125, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.154 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA A FIRMAR COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA – EMBASA, E COM A CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CONVALE.

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 042/2024

AVISO

EDITAL - CONCORRÊNCIA 009/2024

Edição: 1.788

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

03/12/2024
Edição: 1.787

OUTROS

RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA ESCOLA LUZIA SILVA. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. NA ANÁLISE DO MÉRITO IMPROVIDO.

EMENTA: OFÍCIO EXPEDIDO PELA COORDENADORA DA ESCOLA CARNEIRO RIBEIRO COM O FITO DE REQUER REVISÃO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO DESPROVIDO.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 261 2024 - ESTABELECEM REGRAS A RESPEITO DO RECESSO DE FINAL DE ANO.

Edição: 1.786

AVISO

AVISO DA DISPENSA 030/2024

EDITAL DA DISPENSA Nº 030/2024

Edição: 1.785

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 260 2024 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR MANOEL VITORIANO SILVA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

EDITAL

RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

RESULTADO FINAL PÓS-RECURSOS: CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

REBUBLICAÇÃO CORRETIVA - EDITAL 004 -2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO TRIÊNIO 2025-2027.

02/12/2024
Edição: 1.784

EDITAL

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

Edição: 1.783

DISPENSA

DISPENSA Nº 031/2024/2024

Edição: 1.782

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 259 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 226 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ANTONELA ANDRADE SANTOS.

PORTARIA Nº 227 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALDEIR DOS SANTOS VIEIRA.

PORTARIA Nº 228 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JEANE TEIXEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 229 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 230 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.

PORTARIA Nº 231 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SINARA PEREIRA SANTOS.

AVISO

DECISÃO DE NULIDADE CO 007-2024

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - CCA

29/11/2024
Edição: 1.781

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.150 - INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.151 - NSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, O CONGRESSO DA JUVENTUDE EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO

CERTIDÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO LUANDA

LICENÇA AMBIENTAL - POSTO SERRA.

EDITAL

EDITAL 004/2024, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DE SELEÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA - BA, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027.

28/11/2024
Edição: 1.780

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

Edição: 1.779

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 5º BIMESTRE DE 2024

Edição: 1.778

AVISO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 920-2023

Edição: 1.777

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

27/11/2024
Edição: 1.776

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

HOMOLOGAÇÃO

LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS CONFORME O EDITAL UNIFICADO Nº 006/2024, ABAIXO APRESENTAMOS AS LISTAS DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

LISTA DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024, ABAIXO APRESENTAMOS AS LISTAS DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.

26/11/2024
Edição: 1.775

AVISO

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 028/2024

25/11/2024
Edição: 1.774

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 257 2024 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL.

Edição: 1.773

CONTRATO

CONTRATO Nº 729/2024

CONTRATO Nº 730/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 225 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LETICIA COELHO DOS SANTOS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 258 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. JANNE HELIELMA FALCÃO FERNANDES.

22/11/2024
Edição: 1.772

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Edição: 1.771

ERRATA

ERRATA - DECRETO 222 2024 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO MESTRADO- CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ

AVISO

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 729/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 256 2024 - DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INSTALAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA

ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE CHAMADA PÚBLICA, REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR 2025, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ANO LETIVO 2025, DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL.

OUTROS

APROVA A PORTARIA DE CHAMADA PÚBLICA E NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA DE REMATRÍCULA E MATRÍCULA ESCOLAR DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUAQUARA, PARA ANO LETIVO DE 2025.

FICA PRORROGADO O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NOS EDITAIS 004, 005 E 006, ATÉ O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, VINCULADOS À LEI ALDIR BLANC. MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES E DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NOS REFERIDOS EDITAIS.

Edição: 1.770

DECRETO

REPUBLICAÇÃO CORRETIVA - DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR

Edição: 1.769

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024

21/11/2024
Edição: 1.768

OUTROS

MARILENE ANDRADE-RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SEGUNDA FASE REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO. IMPROVIDO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 253 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 254 2024- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR RUIMARIO MARTINS BRANDÃO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 255 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ARA MURTA ROCHA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 224 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR EDUARDO GONÇALVES DE ARRUDA.

19/11/2024
Edição: 1.767

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 029/2024

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 029-2024

18/11/2024
Edição: 1.766

AVISO

ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

Edição: 1.765

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 252 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMTUR E FUMTUR.

LICENÇA AMBIENTAL

LICENCA AMBIENTAL - 12/2023.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

14/11/2024
Edição: 1.764

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA

PORTARIA Nº 223 2024 -DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PEDIDO DE READAPTAÇÃO DA SRA. ELIANE CERQUEIRA PEREIRA.

13/11/2024
Edição: 1.763

EDITAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REALIZADAS PARA O SEGUNDO MOMENTO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

12/11/2024
Edição: 1.762

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

11/11/2024
Edição: 1.761

PORTARIA

PORTARIA Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA SERVIDORA CLAUDINEA PEREIRA DIAS QUEIROZ

CONTRATO

CONTRATO Nº 723/2024

CONTRATO Nº 725/2024

CONTRATO Nº 726/2024

CONTRATO Nº 727/2024

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 250 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL N. º 251 2024 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA INTERMUNICIPAL 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO NA 1° CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO TERRITÓRIO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ.

08/11/2024
Edição: 1.760

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Edição: 1.759

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 219 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA DAIANY DOS SANTOS BARRETO BARBOSA.

PORTARIA Nº 220 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA GILMA LEDA PEDRO COELHO.

PORTARIA Nº 221 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTOS SANTIAGO.

OUTROS

EMENTA: RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERENTE O EDITAL Nº 002/2024. NÃO CUMPRIMENTO DO REQUISITO IMPOSTO NO EDITAL. RECURSO CONHECIDO POR SER TEMPESTIVO.

Edição: 1.758

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

07/11/2024
Edição: 1.757

CONTRATO

CONTRATO Nº 715/2024

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044-2024

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 169-2023

PORTARIA

PORTARIA 001 2024- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MAPEAMENTO DOS FAZEDORES E FAZEDORAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2024
Edição: 1.756

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL UNIFICADO 005 - CULTURA VIVA PROJETOS CONTINUADOS.

EDITAL UNIFICADO 006 - CULTURA VIVA PREMIAÇÕES E BOLSAS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 217 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA AMORA MONTEIRO DE LEMOS.

PORTARIA Nº 218 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LINDOMAR DOS SANTOS.

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

Edição: 1.755

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

Edição: 1.754

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

05/11/2024
Edição: 1.753

EDITAL

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA -BA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2027.

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 E Nº 029/2024

Edição: 1.752

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

Edição: 1.751

ATA

ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Nº 102/2024 E Nº 103/2024

AVISO

ERRATA DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2024

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.750

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

04/11/2024
Edição: 1.749

AVISO

CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 179/2023

DECISÃO DO RECURSO DA CO 001-2024

DECISÃO DO RECURSO DO PE 036-2024

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

RESCISÃO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA Nº 216 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELISÂNGELA SILVA DAS NEVES.

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

31/10/2024
Edição: 1.748

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N. º 249 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUZA.

Edição: 1.747

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128-2024

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 660-2024

13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 650-2022

7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 154-2022

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 740-2023

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 648-2023

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 153-2022

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 720-2023

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO523-2023

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 248 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. NELSON ANDRADE RIBEIRO.

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.148 2024 -DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 1.149 2024. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA A INICIAR EM 01 DE JANEIRO DE 2025 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

30/10/2024
Edição: 1.746

PORTARIA

PORTARIA Nº 215 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 246 2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição: 1.745

PORTARIA

PORTARIA Nº 214 2024 - DESIGNA COMISSÃO DESTINADA A PROMOVER OS INVENTÁRIOS, FÍSICO E FINANCEIRO, PARA FINS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE SUAS RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 247 2024 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA REGULARIDADE DOS SALDOS DAS CLASSES CONTÁBEIS DO ATIVO E DO PASSIVO QUE COMPÕEM O BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE

Edição: 1.744

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 245 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2024

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2024

Edição: 1.743

AVISO

AVISO DE LICITÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

29/10/2024
Edição: 1.742

CONTRATO

CONTRATO Nº 714/2024/2024

ERRATA

ERRATA Nº 002-2024, RETIFICA O EDITAL 002/2024-RETIFICAÇÃO ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024.

25/10/2024
Edição: 1.741

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 027/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº 027/2024/2024

OUTROS

AUTORIZAÇAO A TÍTULO PRECÁRIO, DO EXERCÍCIO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA - BA, CONFORME A RESOLUÇAO N° 004/2023 - CME, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA

PORTARIA Nº 213 2024 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E DA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA-BA.

ATA

ATA DE REUNIÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS -16 DE OUTUBRO DE 2024.

24/10/2024
Edição: 1.740

PORTARIA

PORTARIA Nº 212 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELIANE CERQUEIRA PEREIRA.

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Edição: 1.739

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 006/2024

22/10/2024
Edição: 1.738

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 244 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL 03 DIAS.

21/10/2024
Edição: 1.737

LEI

LEI MUNICIPAL Nº 1147 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DENOMINA CEMITÉRIO DISTRITAL LOCALIZADO NA REGIÃO DO SOCORRO DE CEMITÉRIO PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

PORTARIA 209/2024 - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ESPECÍFICA DE BENS IMÓVEIS;

PORTARIA Nº 210 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEIDE SANTOS CONCEIÇÃO MARQUES.

PORTARIA Nº 211 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 243 2024 -REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2024
Edição: 1.736

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/10/2024
Edição: 1.735

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024

LEI

REPUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.145 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO DA LEI QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - ANEXO.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.146 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RATIFICA A QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE.

Edição: 1.734

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 242 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

16/10/2024
Edição: 1.733

PORTARIA

PORTARIA Nº 208 2024 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SUELI MACEDO BOMFIM DE ANDRADE.

CONTRATO

CONTRATO Nº 681/2024

CONTRATO Nº 678/2024

Edição: 1.732

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.731

PORTARIA

PORTARIA Nº 206 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ALESSANDRA DE NOVAES SANTANA

PORTARIA Nº 207 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROMILDA DOS SANTOS COSTA.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2024
Edição: 1.730

CONTRATO

CONTRATO Nº 685/2024

RESCISÃO DE CONTRATO

14/10/2024
Edição: 1.729

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034-2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 680/2024

LEI

LEI MUNICIPAL 1.145 - DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/10/2024
Edição: 1.728

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 007 2024 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA- ESTADO DA BAHIA.

LEI

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.142 DE 10 DE OUTUBRO DE DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2024
Edição: 1.727

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2024

APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 652-2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2024, Nº 659/2024, Nº 661/2024, Nº 662/2024, Nº 663/2024, Nº 665/2024, Nº 666/2024, Nº 667/2024, Nº 668/2024, Nº 669/2024, Nº 670/2024, Nº 671/2024, Nº 672/2024, Nº 673/2024, Nº 674/2024, Nº 675/2024, Nº 676/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 204 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ELINE DA SILVA SANTOS.

PORTARIA Nº 205 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ARIZETE MENDES SOUZA.

Edição: 1.726

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 241 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE.

AVISO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 789-2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

04/10/2024
Edição: 1.725

AVISO

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 852-2023

03/10/2024
Edição: 1.724

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 920-2023

13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 334-2022

02/10/2024
Edição: 1.723

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 009-2024 - ERRATA

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 687/2024

CONTRATO Nº 688/2024

CONTRATO Nº 689/2024

CONTRATO Nº 690/2024

CONTRATO Nº 691/2024

CONTRATO Nº 693/2024

CONTRATO Nº 694/2024

CONTRATO Nº 695/2024

CONTRATO Nº 698/2024

CONTRATO Nº 700/2024

01/10/2024
Edição: 1.722

CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 902-2023

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 816-2023

4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 851-2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 009-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2024

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 286-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 287-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 410-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 429-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 432-2024

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 433-2024

30/09/2024
Edição: 1.721

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

27/09/2024
Edição: 1.720

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 203 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROBELEIDE CINTRA SOUZA SILVA.

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 06 2024 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

Edição: 1.719

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024

26/09/2024
Edição: 1.718

AVISO

CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 084/2024

2º TERMO ADITICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 056/2024

25/09/2024
Edição: 1.717

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO 4º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF 2º QUADRIMESTRE

Edição: 1.716

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 240 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA BERNADETE SILVA DAMASCENA, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

Edição: 1.715

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024, Nº 099/2024, Nº 100/2024 E 101/2024

24/09/2024
Edição: 1.714

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 233 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 234 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA ANGELITA ARAUJO ARGOLO, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 235 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 236 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 237 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEIDE BARRETO SANTOS PALMARELLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 238 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSE CRISTIAN C. DA SILVA OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 239 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRIAN DOS SANTOS BRITO.

23/09/2024
Edição: 1.713

AVISO

ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

Edição: 1.712

DECRETO

DECLARA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 232 2024 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR (A), DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA

PORTARIA Nº 199 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA EUFLOSINA IZÍDIO DOS SANTOS.

PORTARIA Nº 200 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIANA SUARES DA SILVA

PORTARIA Nº 201 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SOLANGE BISPO SILVA SOUZA.

CONTRATO

CONTRATO Nº 647/2024

20/09/2024
Edição: 1.711

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 026/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 026/2024

Edição: 1.710

AVISO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA 025-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 025/2024

19/09/2024
Edição: 1.709

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 025/2024

AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Edição: 1.708

CONTRATO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.707

AVISO

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 253-2021

18/09/2024
Edição: 1.706

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024

Edição: 1.705

ATA

ATA DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 197 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ADRIANA SILVA PELEGRINI.

PORTARIA Nº 198 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDIONICE DE JESUS SILVA.

AVISO

DECISÃO DA DISPENSA 025-2024

Edição: 1.704

AVISO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2024

17/09/2024
Edição: 1.703

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 230 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 641/2024

AVISO

AVISO DO DISPENSA 026-2024

EDITAL

EDITAL DA DISPENSA Nº 026-2024

Edição: 1.702

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

16/09/2024
Edição: 1.701

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

Edição: 1.700

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição: 1.699

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 013-2023

Edição: 1.698

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024

13/09/2024
Edição: 1.697

PORTARIA

PORTARIA Nº 194 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA NÚBIA ANDRADE RIBEIRO.

PORTARIA Nº 195 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A ANDERSON COUTO DA SILVA.

PORTARIA Nº 196 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTONIO DE SOUZA GOMES.

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

12/09/2024
Edição: 1.696

CONTRATO

CONTRATO Nº 653/2024

CONTRATO Nº 670/2024

CONTRATO Nº 671/2024

CONTRATO Nº 672/2024

CONTRATO Nº 673/2024

CONTRATO Nº 674/2024

CONTRATO Nº 675/2024

11/09/2024
Edição: 1.695

CONTRATO

CONTRATO Nº 646/2024

CONTRATO Nº 651/2024

CONTRATO Nº 652/2024

COMODATO Nº 653/2024

CONTRATO Nº 660/2024

CONTRATO Nº 656/2024

CONTRATO Nº 657/2024

10/09/2024
Edição: 1.694

CONTRATO

CONTRATO Nº 644/2024

AVISO

DECISÃO - PE 033/2024

OUTROS

ENTREGA DO RELATÓRIO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO.

Edição: 1.693

AVISO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2024

09/09/2024
Edição: 1.692

AVISO

AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 024/2024

EDITAL

EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024

HOMOLOGAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 024/2024

Edição: 1.691

ERRATA

ERRATA 001/2024 - EDITAL 002/2024 - RETIFICAÇÃO: ANEXO X – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUAQUARA – 2024.

AVISO

12º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 650-2022

9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 491-2021

06/09/2024
Edição: 1.690

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

Edição: 1.689

AVISO

AVISO DO CREDENCIAMENTO 009/20024

EDITAL

EDITAL DO CREDENCIAMENTO 009/20024

05/09/2024
Edição: 1.688

LEI

LEI MUNICIPAL 1.141- CRIA O CONSELHO DO FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL Nº 1.142 - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS EVENTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 1.143 - SOLICITA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES: CARIÓTIPO, ECOCARDIOGRAMA E EXAME DO PEZINHO EXTENSIVO AOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN CUJOS GENITORES RESIDAM NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

LEI MUNICIPAL Nº 1.144 - DENOMINA DE ACÚRCIO VAZ DE SOUZA RUA SITUADA NO BAIRRO DA MURITIBA, NESTA CIDADE.

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024

PORTARIA

PORTARIA Nº 193 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA RITA DE CASSIA ALMEIDA SILVA.

AVISO

AVISO - CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

04/09/2024
Edição: 1.687

AVISO

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2024

Edição: 1.686

AVISO

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 008/2024

RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR

Edição: 1.685

PORTARIA

PORTARIA Nº 192 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS IMOBILIÁRIAS COM BASE NOS LANÇAMENTOS FISCAIS.

NOTIFICAÇÃO

3ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68

2ª NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024

03/09/2024
Edição: 1.684

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

EDITAL

EDITAL - DISPNESA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

Edição: 1.683

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - EMPRESA SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - CNPJ: 11.198.963/0001-68.

TERMO

TERMO DE DESISTÊNCIA - 44.761.717 MATEUS SANTOS DA CRUZ - CREDENCIAMENTO 015-2023

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 023/2024

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS DISP 022-2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -DISP 022/2024

02/09/2024
Edição: 1.682

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição: 1.681

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 228 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. ANTONIETA SANTOS PALMARELLA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 229 2024 - PONTO FACULTATIVO - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE .

PORTARIA

PORTARIA Nº 191 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA CARVALHO.

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - RIPERS COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.412.110/0001-87, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

AVISO

ADITIVO DO CONTRATO Nº 564/2022

29/08/2024
Edição: 1.680

CONTRATO

CONTRATO Nº 655/2024

OUTROS

REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ABRIGO DENOMINADO A UNIDADE DE ACOLHIMENTO VOVÓ ISAURA.

PORTARIA

PORTARIA Nº 187 2024 - DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLAUDINEIA GOMES DE ANDRADE LIMA.

PORTARIA Nº 188 2024 DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MÁRCIA DE ALMEIDA CORREA.

PORTARIA Nº 189 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KEILA SANTOS BORGES.

PORTARIA Nº 190 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCIENE ALVES DOS SANTOS.

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 226 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

DECRETO MUNICIPAL Nº 227 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WAGSTON FELIX PEREIRA JUNIOR.

28/08/2024
Edição: 1.679

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO

Edição: 1.678

AVISO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2024

CONTRATO

ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 607/2024

EDITAL

EDITAL 002-2024 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES.

PORTARIA

PORTARIA 005-2024 - REFERENCIA CURRICULAR MUNICIAL DE EDUCAÇÃO.

OUTROS

MINUTA RESOLUÇÃO - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MINUTA PARECER - REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.677

AVISO

AVISO DA DISPENSA 023/2024

EDITAL

EDITAL - DISPENSA 023-2024

27/08/2024
Edição: 1.676

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/2024

Edição: 1.675

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024, Nº 084/2024, Nº 085/2024, Nº 086/2024, Nº 087/2024, Nº 088/2024, Nº 089/2024, Nº 090/2024, Nº 091/2024, Nº 092/2024, Nº 093/2024, Nº 097/2024, Nº 098/2024

26/08/2024
Edição: 1.674

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 058-2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039-2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 058/2024/2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

23/08/2024
Edição: 1.673

AVISO

DECISÃO - DISPENSA 019-2024

Edição: 1.672

AVISO

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 020/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2024

Edição: 1.671

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 225 2024 - DECRETO DE LUTO OFÍCIAL 03 DIAS.

CONTRATO

CONTRATO Nº 642/2024

CONTRATO Nº 643/2024

AVISO

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PE 033-2024

CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 019/2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2024

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024

Edição: 1.670

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 004/2024

22/08/2024
Edição: 1.669

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PE 032/2024

EDITAL

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

Edição: 1.668

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 003/2024

21/08/2024
Edição: 1.667

EDITAL

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR DISCUMPRIMENTO DE FORNECIMENTO SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA, ASSUMIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 179/2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP N° 073/2023

Edição: 1.666

EDITAL

EDITAL - DISPENSA 022/2024

Edição: 1.665

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

20/08/2024
Edição: 1.664

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024

Edição: 1.663

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 221 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 222 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. IZANIA EVANGELISTA SANTOS DOS SANTOS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 223 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 224 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA TATIANE FELIX DOS SANTOS.

PORTARIA

PORTARIA Nº 182 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA IARA CARNEIRO RIBEIRO.

PORTARIA Nº 183 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JUCIARA ANDRADE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 184 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO REIS .

PORTARIA Nº 185 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA ARAÚJO PORTO.

PORTARIA Nº 186 2024 -DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA SELMA SANTOS SIQUEIRA.

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 021-2024

CLASSIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 021-2024

19/08/2024
Edição: 1.662

ERRATA

DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - ERRATA- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

16/08/2024
Edição: 1.661

AVISO

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635-2024

15/08/2024
Edição: 1.660

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001-2024

14/08/2024
Edição: 1.659

DECRETO

DECRETO MUNICIPAL Nº 219 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR ALOISIO DA SILVA PIMENTEL, EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 220 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RENAN DE ARRUDA PEREIRA.

Edição: 1.658

AVISO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - INEX 057-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS

13/08/2024
Edição: 1.657

AVISO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA